DOE 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
84
ANEXO II
| Nº | BRINCO | SEXO | PELAGEM | ESPÉCIE | POSTO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 33579 | M | CASTANHO | EQUINO | ITAPIPOCA |
| 2 | 33097 | M | BRANCO | EQUINO | QUIXADA |
| 3 | 30709 | M | VERMELHA | EQUINO | JUAZEIRO DO NORTE |
| 4 | 30712 | F | VERMELHA | EQUINO | JUAZEIRO DO NORTE |
| 5 | 35043 | F | VERMELHA | EQUINO | RUSSAS |
| 6 | 34576 | F | VERMELHA | EQUINO | ARACATI |
| 7 | 30710 | F | BRANCO | EQUINO | JUAZEIRO DO NORTE |
| 8 | 22914 | F | CARDAN | EQUINO | IGUATU |
| 9 | 35042 | F | PRETA | EQUINO | RUSSAS |
| 10 | 34633 | F | ROXO | MUAR | ARACATI |
| 11 | 34575 | M | CASTANHO | MUAR | ARACATI |
| 12 | 26364 | F | BRANCO | MUAR | TIANGUA |
| 13 | 35602 | F | BRANCA | MUAR | CAMOCIM |
| 14 | 33533 | F | PEDREZ | MUAR | ITAPIPOCA |
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
ANEXO III
| Nº | BRINCO | SEXO | PELAGEM | ESPÉCIE POSTO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 34619 | F | AMARELA | BOVINO ARACATI |
| 2 | 29824 | F | PRETA | BOVINO BATURITE |
| 3 | 33572 | M | VERMELHO | BOVINO ITAPIPOCA |
| 4 | 26362 | M | PRETO | BOVINO TIANGUA |
| 5 | 35046 | F | BRANCA/VERMELH | BOVINO RUSSAS |
| 6 | 29813 | F | VERMELHA | BOVINO MARANGUAPE |
| 7 | 30707 | M | LAVRADO | BOVINO JUAZEIRO DO NORTE |
| 8 | 34620 | F | VERMELHA | BOVINO ARACATI |
| 9 | 29825 | F | BRANCA | BOVINO BATURITE |
| 10 | 29814 | F | PRETA | BOVINO MARANGUAPE |
| 11 | 29823 | F | BRANCA | BOVINO BATURITE |
| 12 | 29817 | F | PRETA/BRANCA | BOVINO MARANGUAPE |
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
INTENÇÃO DE GASTO: 1358322 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, nº 752, Bairro Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.066703/2024-59, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de nº01/2021 cujo o serviço é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.934.248,84 (seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27/01/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANÁLIA BUENO DE MELLO - REPRESENTANTE LEGAL DA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1358087 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2022
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rodovia Federal BR 020, KM 202, Vila Holanda, CEP 63.870-000, Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.075004/2024-08, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato cujo o serviço é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU-CE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar de 28/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE DA SOP; MARIA FLORIANA VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1358169 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº456/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA E FEITOSA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua São Luiz, n° 240, bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.086567/2024-13, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Marcelo Clementino de Oliveira - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA E FEITOSA LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 226, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2024 CONTRATADA: SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: RATIFICAÇÃO : ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE. Leia-se: RATIFICAÇÃO : ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO