DOE 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

85

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 221, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou o 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022, CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAE RAINHA LTDA ME. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2024. CONTRATANTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAE RAINHA LTDA ME Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 222, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 025/2024 CONTRATADA: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTD. Onde se lê: RATIFICAÇÃO : ratificada por MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE. Leia-se: RATIFICAÇÃO : ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº277/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2024-DPR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº646/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”) e na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE, em 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000314/2023-82, RESOLVE CONCEDER A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO a docente ROSANA SOLON TAJRA , ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência E, matrícula nº 000511-1-X, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, no período de 16/10/2023 a 15/10/2024, para dar continuidade ao Curso de Doutorado em Biologia, na Universidade de Évora – Portugal, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 26 de novembro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06570/SEPLAG

NUP: 46001.009112/2024-01 – OBJETO: Alterar preço , proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06570/SEPLAG, relativo ao item 07 – CENTRAL DE AR CONDICIONADO, 24.000 BTUS, com o preço de R$ 3.588,00, para R$ 4.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo - 31/10/2024. RATIFICAÇÃO: José Garrido Braga Neto - Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital; Lucília dos Santos Mercês - Representante Legal da Empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2024.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº46/2023 NUP: 46001.004471/2024-63 - SACC: 1299923

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: ADEMIR MILTON PICCOLI ; OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº46/2023 , que tem como objeto a contratação de Consultor Individual para assessorar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) na elaboração dos documentos necessários para a licitação dos serviços de aquisição, implantação e customização de um sistema de gestão de pessoas, bem como suporte durante o processo licitatório; RESCISÃO: Conveniência da Administração Pública, considerando as negociações em andamento para incluir a aquisição de um novo Sistema de Gestão de Pessoas no escopo da operação de crédito do PROFISCO III, alinhando-se às prioridades estratégicas do projeto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, XII, e Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula 18. Rescisão; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; FORO: Fortaleza - CE; SIGNATÁRIOS: José Garrido Braga Neto – Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital e Ademir Milton Piccoli – Consultor Individual – Contratado. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes

COORDENADORA DA ASJUR

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 230, SERIE 3, ANO XVI, que publicou a PORTARIA 188/2024. Onde se lê: CURSO DISCIPLINA / MBA em Gestão Empresarial Leia-se: CURSO DISCIPLINA / Implementação do Programa de Integridade na Administração Pública do Estado do Ceará e no sistema AVIA - Turma 02 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 11 de dezembro de 2024.

Joao Jorge Lima Pereira

DIRETOR, RESPONDENDO