DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO |
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1549/2024, DE 10 DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Normandio Vieira Alves | 2º TEN PM | 7999471-5 | II | 03/12/2024 a | A serviço da Casa Militar no | 1 e 1/2 | 131,43 | ** | 197,15 |
| Renato Cavalcante Lima | 3º SGT PM | 3000283-0 | 04/12/2024 | município de RUSSAS/CE | 131,43 | 197,15 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2022 (SACC 1303345)
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 (SACC 1303345); II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; III - CONTRATADO: RÔMULO CORDEIRO CABRAL , inscrito no CPF sob o nº. 711.490.153-49, portador do documento de identidade nº 1314D CREA-CE, residente e domiciliado na Av. João Pessoa, nº 5053, ap. 406, Damas, CEP: 60.425-813, Fortaleza - CE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo NUP 30001.011681/2024-78, no inciso XI, do artigo 40, no inciso III, do artigo 55, e no inciso II, do Art. 57, todos da Lei nº 8.666/93; V - FORO: Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2022 (SACC 1303345), por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de janeiro de 2025, bem como o reajuste contratual com base no IPCA. VII - VALOR GLOBAL: Em razão do reajuste, o valor do Contrato nº 050/2022 (SACC 1303345) passará de R$ 105.185,23 (cento e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), com o acréscimo de R$ 4.654,17 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondente ao percentual de 4,424740% baseado no IPCA, para R$ 109.839,40 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), com a respectiva dotação orçamentária: 30100014.14.421.163.12193.03.449035.1.754.3220059.1.4.01. VIII - VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será por mais 12 (doze) meses, e terá início em 03 de janeiro de 2025; XI- RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais do Contratado; X - DATA: 04 de dezembro de 2024; XI - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Rômulo Cordeiro Cabral, Consultor Contratado.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO IRACEMA DE PESQUISA E INOVAÇÃO , CNPJ Nº 15.750.978/0001-48, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM