DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 3

Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 27/12/2024 ATÉ 26/12/2025, COM LASTRO NO NUP 30032.002280.2024-6. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/ projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024. Francisco Antônio Martins Barbosa

PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº213/2024- A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art.6º do Decreto nº 23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO ETIOS de placa OSP - 1410, a ser conduzido pelo motorista Jackson de Oliveira Menezes, nos dias 02 e 06 de dezembro de 2024, em atividades da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 dezembro de 2024.

Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº214/2024 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art.6º do Decreto nº 23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO** ETIOS de placa OSP - 1410, a ser conduzido pelo motorista Paulo César a Silva, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2024, em atividades da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 dezembro de 2024. Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da Licitação Nº20240018 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREDIAL DA SEDE E DO ALMOXARIFADO DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 09:30, foi adiada para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:30, em virtude do ADENDO Nº 01. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240001**

IG Nº1343157000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001, de interesse do FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – FIEE - SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP QUE SERÁ REALIZADA AO LONGO DE TODA A RODOVIA CE-155, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORTO DO PECÉM E A BR-222 NOS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CAUCAIA.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95093/2024, até o dia 10/01/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240002

IG Nº1353758000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240002, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Infraestrutura- SEINFRA, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRES PAULO FIRMESA, PONTES VIEIRA, EDUARDO GARCIA, PAPICU, MUCURIPE, ALBERTO SÁ E EXECUÇÃO DA OBRA DE ACESSIBILIDADE DA PASSARELA ALBERTO SÁ DO VLT RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95138/2024, até o dia 07/01/2025, às 16:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240090**

IG Nº1340670000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240090, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95154/2024, até o dia 16/01/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Expedito Pita Junior

AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240098 IG Nº1340705000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240098, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO II, DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, EM FORTALEZA – CE., conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95153/2024, até o dia 10/01/2025, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240100 IG Nº1340948000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240100, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA** , NO BAIRRO SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 95155/2024, até o dia 15/01/2025, às 10:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 03