DOE 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEM
FONTE|3
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|470.250,00
0
47025000| |

02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU)|..|.,
5.583.784,75| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
5.583.78475| |

02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)||,
509.177,42| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
509.17742| |

02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20362 - Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - (2º Grau).||,
200.612,25| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0
200.612,25
69224229| |-
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ||.,
69224229| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce||.,
692.242,29| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ú Á|1.500.9100000|0
692.242,29
| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PBLICA DO CEAR
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
||500.000,00
500.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.

||500.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|1.500.9100000|0
500.000,00
400.000,00| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
||400.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
400.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR||287,48
287,48| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20670 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA.||287,48| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
287,48| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA||1.154.872,46
131.374,78| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT||131.374,78| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|1.500.9100000|0
131.374,78
64.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.||64.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7
64.000,00| |27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO||131.707,76| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.||131.707,76| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ|1.500.9100000|0
131.707,76
827.78992| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.||,
159.623,96| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
15962396| |

13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|..|.,| |.. , .
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.||668.165,96| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0
668.165,96
9300000| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||.,
9300000| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho Rio Cocó e Dendê||.,
93.000,00| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
4 AA AA Ã|1.500.9100000|0
93.000,00
42| |6000000 - SECRETRI DO PLNEJMENTO E GESTO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
||0.393,88
402.393,88| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.

||402.393,88

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|1.501.1100001|0
402.393,88
432.762,83
| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
||432.762,83| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
||300.000,00| |21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
300.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
||70.744,73| |21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
70.744,73| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.

||62.018,10

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
62.018,10| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||70.000,00
70.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
||7000000| |21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0
70.000,00
81.750,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||81.750,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense.||81.750,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0
81.750,00
332.368,85| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||332.368,85| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.||70.991,51| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082|1
70.991,51| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.||261.377,34| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.665.2200082|1
261.377,34
10.923.502,21|

TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS