DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
ÁREA|D
Nº|O ESTADO | SÉRIE 3 |
META INSTITUCIONAL|ANO
PESO|XVI Nº231 | FOR
PRODUTOS|TALEZA
UNIDADE|, 06 DE DEZ
QUANTIDADE|EMBRO D
DATA
TÉRMINO|7
E 2024
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |3- ASSESSORIA DE
ACOMPANHAMENTO
DE PUBLICAÇÕES
DE INTIMAÇÕES E
NOTIFICAÇÕES|1|Promover a leitura diária dos
Diários do Poder Judiciário;|30|Leitura da intimação
publicada.|Percentual|100|30/06/2025|Procuradorias Setoriais.| ||2|Distribuir as intimações nas
Procuradorias da PGE;|40|Intimação distribuída|Percentual|100|30/06/2025|Procuradorias Setoriais.| ||3|Realizar a guarda do dossiê de
Diários do Poder Judiciário.
TOTAL|30
100|Relatório de dossiê
atualizado e arquivado|Unidade|1|30/06/2025|Procuradorias Setoriais.| |4- ASSESSORIA
LEGISLATIVA|1|Acompanhar e registrar os projetos de
lei enviados à Assembleia Legislativa;|50|Projeto de lei
acompanhado|Relatório|1|30/06/2025|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.| ||2|Receber e encaminhar os
autógrafos de lei para sanção
ou veto do Governador.|50|Autógrafo de lei
acompanhado|Relatório|1|30/06/2025|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.| |5- ASSESSORIA
DE CONTROLE E
MANDADOS JUDICIAIS|1|TOTAL
Receber as intimações e mandados
judiciais e distribuir em tempo
hábilpara as Procuradorias.
TOTAL|100
100
100|Intimação e mandado
distribuído.|Percentual|100|30/06/2025|Procuradorias Setoriais.| |6- ASSESSORIA DE
CONTROLE INTERNO|1|Elaborar e aprovar o Plano de
Atividades do Controle Interno;|30|Relatório do Plano
de Atividades do
Controle Interno (PACI)
elaborado e aprovado.|Unidade|1|30/06/2025|Setoriais, Unidades
Administrativas,
Secretaria-Geral
e Gabinete do
Procurador-Geral| ||2|Executar o Plano de Atividades
do Controle Interno;|30|Relatório de
Acompanhamento
de Atividades de
Controle Interno.|Unidade|1|30/06/2025|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral
e Gabinete do
Procurador-Geral| ||3|Elaborar os relatórios de
esclarecimentos de Prestações
de Contas Anuais do Sistema
PGE/FUNPECE/FEFCA.
TOTAL|40
100|Relatório elaborado,
acompanhado e monitorado|Percentual|100|30/06/2025|Célula Administrativa/
Financeira/Logística
e Patrimônio/COAFI,
ASCOI, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral| |7- CORREGEDORIA|1
2|Analisar e ratificar os relatórios
mensais para fixar o Prêmio
dos Procuradores;
Correições
TOTAL|
50
50
100|Relatório analisado
e ratificado;
Relatório de Correições|Unidade
Unidade|12
1|30/06/2025
30/06/2025|Gabinete da Procuradora-
Geral, Secretaria-Geral e
Procuradorias Setoriais.| |||Conferir a devida resposta ou
iht itõ||Pt didt||||| |8- PROCURADORIA
JUDICIAL|1|encamnameno a caçes e
intimações oriundas do Poder
Judiciário e, ainda, às diligências
e dúvidas suscitadas pelas
Secretarias de Estado quanto
aosprocessosjudiciais.
|100
|asas evamene
atendidas, conforme
relatório extraído
do sistema interno
da Procuradoria.|Percentual|90|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||TOTAL
|100|||||| |9- PROCURADORIA
FISCAL|1|Defender o Estado nas ações
ou processos de natureza
tributária e financeira
TOTAL|500
100|Processos defendidos.
|Unidade||30/06/2025|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |10- CONSULTORIA-
GERAL|1|Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria-Geral.
|100
|Quantitativo analisado
no 1º semestre de
2025 de processos de
aposentadoria, reserva,
reforma, pensão,
abono e consultas.|Percentual|100|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||TOTAL|100|Processo para as comissões
recebido organizado e||||| |11- PROCURADORIA
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR|1|Analisar processos tramitados
nas comissões;|40|,
distribuído; Sistemas
EPGE e VIPROC
acompanhados e
atualizados; Processo dos
registros acompanhados
e atualizados.|Percentual
Percentual
Percentual|90 90 90|30/06/2025|Gabinete do Procurador-
Geral. Gabinete
do Procurador-
Geral. Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Garantir o funcionamento das
comissões processantes;|40|Registro dos processos
acompanhados, mantidos
e atualizados;
|Percentual|90|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Relatar os processos
administrativos disciplinares.
TOTAL|20
100|Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido.|Unidade
Unidade|6 6|30/06/2025|Gabinete do Procurador-
Geral. Gabinete do
Procurador-Geral.| |12- PROCURADORIA
DO PATRIMÔNIO E DO
MEIO-AMBIENTE|1|Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado|30|Desapropriações
finalizadas|Unidade|30|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|.
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.|50|Economia gerada|R$|200.000,00|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
deprocessos de usucapião.|20|Manifestação enviada|Unidade|100|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||TOTAL
Exercer representação judicial das
autarquias e fundações estaduais|100|Processos devidamente||||| |13- PROCURADORIA
DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA|1|,
bem como, as funções de direção
superior, coordenação, orientação
e supervisão das atividades de
representação das demais entidades|100|atendidos, conforme
relatório extraído
do sistema interno
da Procuradoria|Unidade|5.323|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||
da Administração Pública Indireta.||||||| |||TOTAL|100|||||| |14- PROCURADORIA
DA DÍVIDA ATIVA|1|Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado;|50|Cobranças realizadas
através de protestos
eletrônicos.|Unidade|30.000|30/06/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Otimizar a cobrança Judicial|50|Ajuizamento eletrônico|Unidade|4000|30/06/2025|| |||recebidas, registrada arrecadação.
||otimizado.||.||| |15- PROCURADORIA
DE LICITAÇÕES,
||TOTAL
Analisar e emitir pareceres nos|100
|||||Gabinete do
| |CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E
CONTROLE EXTERNO|1|
procedimentos licitatórios.|40|Parecer emitido.|Percentual|80|30/06/2025|Procurador-Geral e
Central de Licitações.|