DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO ADITAMENTO Nº249/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318448 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202318448, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/12/2025 junto a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.665.928/0001-08. IV – ITEM; ITEM: 7; 1600750 - ROCURONIO BROMETO, 10MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: GLAND PHARMA LIMITED. QUANT. HOMOLOGADOS: 14.980; VALOR UNIT: 9,6800; QUANT. REMANESCENTES: 1.280; V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº250/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318448

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202318448, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/12/2025 junto a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98. IV – ITEM; ITEM: 8; 1109319 - SORBITOL, + MANITOL, 0,027G/ML + 0,0054G/ML, SOLUCAO PARA IRRIGACAO UROLOGICA, FRASCO OU BOLSA 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A QUANT. HOMOLOGADOS: 3.100; VALOR UNIT: 22,3200; QUANT. REMANESCENTES: 3.100; V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº251/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318448 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202318448, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/12/2025 junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV – ITEM; ITEM: 9; 1174760 - TIAMINA (CLORIDRATO), 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: Marca: VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA QUANT. HOMOLOGADOS: 53.400; VALOR UNIT: 8,5189; QUANT. REMANESCENTES: 600; V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2021 NUP 24001.041679/2024-21 : 24001.041679/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1331117000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 653/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, nº 701, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, e no art. 65, inciso II, alínea “d” todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar, prorrogar e acrescer o Contrato n°1067/2021 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com emissão de certificação para as balanças em uso nas unidades de internação e setor de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 52.955,68 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 15/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Jose Wilton Ribeiro Moreira Junior.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1287/2023 NUP 24001.063855/2024-85 PRÉ-RESERVA Nº1347213000**

I – ESPÉCIE: Doc nº 722/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1287/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE,; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1287/2023 , que tem como objeto o serviço de transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI móvel) para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS por um período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.524.422,40 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos),; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Jose Newton Lacerda Carneiro .

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1303/2023 NUP 24001.069882/2024-61 PRÉ-RESERVA Nº1340865000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 702/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA – COOSAUDE ; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 32, 2º Andar, Sala 211 e 212, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o