DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 105

valor do Contrato nº 1303/2023, que tem como objeto Serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM RADIOLOGIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.069.948,80 (um milhão e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 14 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1333/2023 NUP 24001.036378/2023-02 PRÉ-RESERVA Nº1334288000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 731/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1333/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ (COOPEC) ; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, nº 70, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação da vigência , que tem por objeto a prestação de serviços em horas/ano de médico psiquiatra, para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 371.895,16 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Cláudio Manuel Gonçalves da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO Nº40/2024 TERMO DE AJUSTE Nº009/2021 NUP 24001.080103/2024-89 PRÉ-RESERVA Nº1344479000**

I - Doc. Nº 40/2024 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 009/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE ; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº009/2021 , que tem como objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Itarema/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de outubro de 2024 e findando em 29 de abril de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 30/10/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Elizeu Charles Monteiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

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EXTRATO DO ADITIVO Nº40/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2020

NUP 24001.087774/2024-71 PRÉ-RESERVA 1353163000

I - Doc. Nº 40/2024 -9º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI , para os fins que nele se declaram. II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 01/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 30 de Janeiro de 2025 e findando em 29 de julho de 2025. VI – DATA: 01/12/2024 VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Luiz Franca.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00210

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240204 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.039510/2023-20. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM 1: 925799 - EVOLOCUMABE, 140MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.115,6400. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1247355 - MIDAZOLAM, MALEATO 15 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6500. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: 1085609 - FENOFIBRATO, 160MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5200. ITEM 4: 802534 - LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUCAO ORAL, 150 ML + SERINGA 3 ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 675; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,3500. PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM 6: 1128702 - OCRELIZUMABE, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO/AMPOLA 10ML, 30MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.380,0100. ITEM 8: 1156823 - TOCILIZUMABE, 162MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,9ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.197,2800 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240204. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE