DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

PEROXIDO DE HIDROGENIO, 10 VOLUMES, FRASCO 1000 ML., UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 3.419; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6080. IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1249103 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 20 A 28CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO P, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000. ITEM 2: 1248966 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 24 A 33CM, OCULAR PARA FOTOTERAPIA TAMANHO M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9000. ITEM 3: 1248890 - PROTETOR, ADAPTAVEL A PERIMETRO CEFALICO 30 A 38CM, OCULAR, PARA FOTOTERAPIA TAMANHO G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.675; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240321. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1528/2024 VIPROC Nº06703927/2023 PRÉ-RESERVA Nº1295636000 24001.104123/2024-52 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-SESA/HCASG; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA ; OBJETO: Contratação de material de manutenção , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0540, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 410.207,90 (quatrocentos e dez mil, duzentos e sete reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ROSANGELA VIEIRA PAULO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1529/2024 VIPROC Nº06703927/2023 PRÉ-RESERVA Nº1295636000 24001.104123/2024-52 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-SESA/HCASG; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA ; OBJETO: Contratação de material de manutenção** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0540, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.266,84 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5 00.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1613/2024 NUP 24001.050601/2024-05 PRÉ-RESERVA Nº1331896000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: A aquisição de material de consumo, higienização e limpeza** , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10. 302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1627/2024 NUP 24001.050601/2024-05 PRÉ-RESERVA Nº1331896000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESETACAO LTDA ; OBJETO: A aquisição de material de consumo, higienização e limpeza** , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 242002 14.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1629/2024 NUP 24001.050601/2024-05 PRÉ-RESERVA Nº1331896000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS ; OBJETO: A aquisição de material de consumo, higienização e limpeza , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e EDIGLEILSON SILVA DE LIMA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO