DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
109
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1636/2024 PROCESSO Nº24001.072326/2024-72 PRÉ-RESERVA 1345290000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.405.123,44 (um milhão quatrocentos e cinco mil cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 224200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FERNANDA POLLO BERTASI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1638/2024 PROCESSO Nº24001.064281/2024-62 PRÉ-RESERVA 1346464000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA : G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material odontológico** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 98.871,00 (noventa e oito mil oitocentos e setenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.33 9030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1642/2024 PROCESSO Nº24001.064281/2024-62 PRÉ-RESERVA 1346464000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material odontológico** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 63.696,00 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.3 39030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E NAYARA MAYLE BARROS MAIA.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1643/2024 PROCESSO Nº24001.064281/2024-62 PRÉ-RESERVA 1346464000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA ; OBJETO: Aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50091 00000.0 DATA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ELCI TRICHES BERT. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1660/2024 NUP 24001.084168/2024-01 PRÉ-RESERVA Nº1352388000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA .; OBJETO: Aquisição do medicamento, INSULINA ANÁLOGA ULTRA RÁPIDA, 100UI/ML, CANETA PREENCHIDA 3ML , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 447/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.719.120,00 (um milhão setecentos e dezenove mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8596 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1 .6229200000.1 714 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0; ASSINATURA: 01/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e VITOR AZEREDO BINELLI.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1678/2024 PROCESSO Nº24001.086530/2024-71 PRÉ-RESERVA 1354623000**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 657.907,20 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO