DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

e oitenta centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIOS:21100037.20.608.211.10132.13.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10132.13.445042.1.5009100000.4. DATA DA ASSINATURA;02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO FRANCIVAL FERREIRA LIMA Representante Legal da Entidade (CONVENENTE)

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº SÉRIE 3|ANO XVI Nº222, FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) EXECUTARA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER JUNTO A FAMÍLIAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, POVOS ORIGINÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO CARIRI, CENTRO SUL, GRANDE FORTALEZA, LITORAL LESTE, LITORAL NORTE, LITORAL OESTE/VALE DO CURU, MACIÇO DO BATURITÉ, SERRA DA IBIAPABA, SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS, SERTÃO DE SOBRAL E VALE DO JAGUARIBE. Onde se lê: “RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) EXECUTARA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER JUNTO A FAMÍLIAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, POVOS ORIGINÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO CARIRI, CENTRO SUL, GRANDE FORTALEZA, LITORAL LESTE, LITORAL NORTE, LITORAL OESTE/VALE DO CURU, MACIÇO DO BATURITÉ, SERRA DA IBIAPABA, SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS, SERTÃO DE SOBRAL E VALE DO JAGUARIBE.” Leia-se: “RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) EXECUTARA(S) PARA REALIZAÇÃO DE DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FOCO NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM COMERCIALIZAÇÃO. ” Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2024.

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2021

I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: G4 FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Miguel Dias, 50, 4º Andar, Patrolino Ribeiro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual nº 012/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.146,08 (dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2024 a 14 de junho 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 25 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE - Locatário e Leopoldo César Queiroz de Sousa – Rep. Legal da Empresa G4 Flex Comércio e Serviços de Informática Ltda - Contratada.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 63 da lei 4.320/64 como também do art. 36 do Decreto Federal nº 93.872/86, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no processo NUP Nº 21012.002482/2024-59, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face ao serviço de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e matérias utilizados na manutenção, fornecimento de suprimentos para impressão para atendimento as lotações do IDACE, nos períodos de SETEMBRO e OUTUBRO/2024, objeto do Contrato n.º 005/2019; Resolve, reconhecer dívida no valor de R$ 6.636,81 (Seis mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos)., em favor da Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 64.799.539/000135, referente diferença devida decorrente do Contrato Nº 005/2019. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 02 de dezembro de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 705/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21031.002682/2024-73, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ PAULO DE SOUZA FILHO , matrícula 3001744-7, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de Especialização, com vigência a partir de 01 de novembro de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.

Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº710/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE , aos EMPREGADOS** , relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de dezembro de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024