DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
40
ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
1.183.853,00 | |||
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE |
738.853,00 738.853,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 738.853,00 445.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
44500000 | |||
| 11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | ., 445.000,00 |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO |
CEARÁ CEARÁ |
900.650,95 900.650,95 |
||
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre |
900.650,95 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 900.650,95 77.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 20337 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN. |
77.000,00 77.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA Ê É Ã Á |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.712.9200000 | 1 | 77.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR Ê É Ã Á |
102.867,73 |
|||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR Á |
102.867,73 | |||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10988 - Capacitação de Técnicos e Produtores . 03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 102.867,73 10286773 |
| - 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
.. | ., 15933697 |
||
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE |
., 159.336,97 159.336,97 |
|||
15 - ESTADO DO CEARÁ 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 159.336,97 1248309665 |
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
.., 204120794 |
|||
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
.., | |||
| .. , . 10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar. 02 - CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 2.041.207,94 204120794 |
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - COR |
SIS |
.. | .., 420.000,00 |
|
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. |
70.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 70.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. |
350.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 350.000,00 505.000,00 |
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 50500000 | |||
| 20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES |
., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 505.000,00 6.623.697,44 |
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
9869744 | |||
| 20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospit 03 - GRANDE FORTALEZA |
alares sob gestão estadual. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | ., 98.697,44 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
6.500.00000 | |||
| 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
, |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 |
1 |
6.500.000,00 25.000,00 |
| 03 - GRANDE FORTALEZA É |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.600.9200000 | 1 | 25.000,00 |
| 24200194 - HOSPITAL GERAL CSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 03 GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 16009200000 | 1 | 5.000,00 5.000,00 500000 |
| - 24200214 HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES HM |
.. | ., 2944800 |
||
| - . - 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | ., 29.448,00 2944800 |
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI |
.. | ., 10000000 |
||
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
., 100.000,00 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA 24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 53.00638 |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20631 - Gestão estratégica das ações de vigilância em saúde. |
, 15.990,88 |
|||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 15.990,88 |
| 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20640 - Gestão Estratégica das Ações do Programa de Imunização |
37.015,50 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 37.015,50 1.539.000,00 |
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 600.000,00 600.000,00 |
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. |
240.000,00 | |||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 240.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. |
300.000,00 |
|||
| 01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
100.000,00 | |||
| 10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. 07 - MACIÇO DO BATURITÉ Ã À Ú |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10899 Clbã d i lhi d itêi bltil hitl |
289.000,00 | |||
| - eeraço e parceras para meora a asssnca amuaora e ospaar. 14 VALE DO JAGUARIBE |
INVESTIMENTOS | 25009100000 | 0 | 28900000 |
| - 10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE |
.. | ., | ||
| .. - Ç , Q. 20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais |
10.000,00 | |||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 36946001 |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 10939 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde no combate a CO |
VID-19 | ., 369.460,01 |
||
01 - CARIRI 24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
INVESTIMENTOS |
2.603.9200000 | 1 | 369.460,01 50.276,88 |
| .. , . 20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 07 - MACIÇO DO BATURITÉ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.276,88 50.276,88 |