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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 40

DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

40

ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.183.853,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE
738.853,00
738.853,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 738.853,00
445.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
44500000
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 .,
445.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
CEARÁ
900.650,95
900.650,95
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre
900.650,95
03 - GRANDE FORTALEZA
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 900.650,95
77.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20337 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN.
77.000,00
77.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
Ê É Ã Á
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.712.9200000 1 77.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR
Ê É Ã Á
102.867,73
21200001 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO CEAR
Á
102.867,73
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10988 - Capacitação de Técnicos e Produtores .
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 102.867,73
10286773
-
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
.. .,
15933697

21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
.,
159.336,97
159.336,97

15 - ESTADO DO CEARÁ
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 159.336,97
1248309665

24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
..,
204120794

10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE
..,
.. , .
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS 15009100000 0 2.041.207,94
204120794

24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - COR

SIS
.. ..,
420.000,00

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.
70.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 70.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.

350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 350.000,00
505.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 50500000
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES
.,
15 - ESTADO DO CEARÁ
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 505.000,00
6.623.697,44
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
9869744
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospit
03 - GRANDE FORTALEZA
alares sob gestão estadual.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 .,
98.697,44
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
6.500.00000
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
,
03 - GRANDE FORTALEZA
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
6.500.000,00
25.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
É
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.9200000 1 25.000,00
24200194 - HOSPITAL GERAL CSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
03 GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16009200000 1 5.000,00
5.000,00
500000
-
24200214 HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES HM
.. .,
2944800
- . -
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 .,
29.448,00
2944800

24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
.. .,
10000000

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
.,
100.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 100.000,00
53.00638

10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20631 - Gestão estratégica das ações de vigilância em saúde.
,
15.990,88

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 15.990,88
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20640 - Gestão Estratégica das Ações do Programa de Imunização

37.015,50
03 - GRANDE FORTALEZA
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 37.015,50
1.539.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 600.000,00
600.000,00
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.
240.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 240.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
300.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 300.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
100.000,00
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
à À Ú
INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 100.000,00
10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10899 Clbã d i lhi d itêi bltil hitl
289.000,00
- eeraço e parceras para meora a asssnca amuaora e ospaar.
14 VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS 25009100000 0 28900000
-
10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE
.. .,
.. - Ç , Q.
20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais
10.000,00
.
03 - GRANDE FORTALEZA
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
36946001

10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
10939 - Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde no combate a CO
VID-19 .,
369.460,01

01 - CARIRI
24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE

INVESTIMENTOS
2.603.9200000 1 369.460,01
50.276,88
.. , .
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 50.276,88
50.276,88