DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST|DEZEMBR
FONTE|41
O DE 2024
ID. USO
VALOR
1.00000| |---|---|---| |
10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20777 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção ambulatorial e hospitalar - Folha normal||,
1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
|1.600.9200000|1
1.000,00
744.000,00| |10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20293 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES

||744.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
10302172 PREVENÃO DE DOENAS E PROMOÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO|1.500.9100000|0
744.000,00
2.000,00| |.. - Ç Ç Ç .
20777 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção ambulatorial e hospitalar - Folha normal||2.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA|1.600.9200000|1
2.000,00
1.293.577,84| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA||1.293.577,84| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11355 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural.

||1.020.996,64

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.716.9200000|1
1.020.996,64| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11355 Pã d Editi d Ai Ft Atíti Cltl||272.581,20| |- romoço e as e poo e omeno rsco e uura.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27169200000|1
27258120| |

29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|..|
.,
1.617.565,13
1.617.56513| |
18.122.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
21079 - Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas Subterrâneas.||,
157.888,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
157.888,33| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||2.00000| |20297 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOHIDRA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Í Ú|1.500.9100000|,
0
2.000,00| |18.544.342 - OFERTA HDRICA PARA MLTIPLOS USOS.
11606 - Instalaão de Poos ara a Garantia da Cataão e do Aroveitamento das Áuas Subterrâneas||637.676,80| |ç ç p pç p g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
63767680| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11612 - Perfuração de Poços Realizados pela Sohidra para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.|..|
.,
720.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.544.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11592 - Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.

|2.501.1200070
|1
720.000,00
100.000,00

| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
100.000,00
| |31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
12364241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÃO SUPERIOR||277.000,00
277.000,00| |.. - Ç .
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE||277.000,00| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
277.000,00| |31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ||
1.343.243,58
1.343.243,58| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||132324358| |20183 - Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA
||..,| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20183 Mtã d Si Adiitti UVA|1.500.9100000|0
1.323.243,58
20.000,00| |- anuenço os ervços mnsravos -
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|2.599.9200000|1
20.000,00
2710000| |
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe||.,
27.100,00
27.100,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
27.100,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
||43.541,75
43.541,75| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
||43.54175| |10793 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física das Unidades de Ciência e Tecnologia - NUTEC.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê Ú|1.500.9100000|0
43.541,75
| |43200007 - SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||10.577.647,68
1057764768| |-
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|..,
10.577.647,68
1
10.577.647,68| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||
2.500.000,00
2.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal

||2.500.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.801.1200003|1
2.500.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ê||2.330.466,97
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas||2.330.466,97
130.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
130.00000| |

08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||
,
| |
11091 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiências.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|827.396,97
0
827.396,97| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||34550000| |11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11338 - Cofinanciamento Estadual ara a Oferta do Servio de Proteão e Atendimento Esecializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) no Âmbito|1.500.9100000
unicial|0
345.500,00
1.027.570,00| |p ç ç p ,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|p.
1.500.9100000|0
1.027.570,00
34.916.948,25| |ANEXO DO DECRETO Nº36.334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 202
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|4|| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR
| |02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO||850.000,00
850.000,00| |01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||85000000| |20371 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TCE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|.,
0
850.000,00| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA||460.000,00| |04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS||460.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau).||460.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
460.000,00| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||3.514.276,73
3.514.276,73|