DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200164.10.126.174.20746.03.339140.2.600.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº239/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09664 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230662

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSP TRADE DO BRASIL LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09664 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230662, a favor da empresa HOSP TRADE DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.146.404/0001-50 , representada pelo(a) Sr(a). Paulo Marcelo Holanda Diogenes Gomes inscrito(a) no CPF sob o nº 694.750.753-72. IV – ITEM(NS); ITEM 2: 1150379 - ACESSORIO, SUPORTE PARA TRAQUEIAS, TIPO PESCOCO DE GANSO, COM PARTE REGULAVEL TIPO TRAQUEIA OU LISO EM ACO INOX OU OUTRO MATERIAL RESISTENTE, MOVIMENTOS ROTATORIO, CIMA, BAIXO E LADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA : FANEM; QUANT. HOMOLOGADO: 51 ; QUANT. REMANESCENTE: 51; VALOR UNIT.: R$ 1.100,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº242/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06266 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232001

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/06266, Pregão Eletrônico nº2023/2001 , que passa a realizar a alteração de marca da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). FLAVIO ROBSON TIMBO SILVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083-20. IV – ITEM(NS); ITEM: 12; Cod. Cat.: 1084665 – SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. MARCA REGISTRADA: RAMBAXY; NOVA MARCA: PRATI DONADUZZI. V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2019 NUP 24001.060786/2024-58 PRÉ-RESERVA Nº1342585000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 694/2024 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE–CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir o Contrato nº454/2019 , que tem como objeto Serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 45.925,03 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2019 NUP 24001.078350/2024-15 PRÉ-RESERVA Nº1344154000

I – ESPÉCIE: Doc nº 717/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1477/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Alberto Eloy da Costa, 86, 1º andar, sala 01, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e seu §4º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor, em caráter excepcional, do Contrato nº1477/2019 celebrado com a INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, customização e suporte técnico remoto e/ou presencial do sistema integrado de gestão para unidades de saúde – GUARDIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 235.379,62 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 04 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Mirian Aguiar Bastos e Evandro Pinheiro Chaves.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2020 PROCESSO Nº24001.068359/2024-18 PRÉ-RESERVA 1341138000

I – ESPÉCIE: DOC: 667/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1444/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. EPP; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, 01, Coaçu, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1444/2020 , que tem como objeto a contratação de serviços na área de manutenção e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, de 04 elevadores Monta Carga, modelo MCEU 100 TL, instalados no almoxarifado geral do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E GILBERTO SALES DA COSTA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO