DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020 NUP 24001.073474/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1354924000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 729/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1607, T- Norte, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1470/2020 , que tem como objeto SERVIÇO DE CENTRAL DE LAUDOS (serviço para execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia; para pacientes internados, de emergência e ambulatoriais), para atender à demanda da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII– DATA: 03/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e GUSTAVO MAGNO FERRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2020 PROCESSO Nº24001.091276/2024-22 PRÉ-RESERVA 1354331000**

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 695/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1476/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R. COUTO MAIA — GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICO ; V – ENDEREÇO: Rua Travessa Frederico Paiva, nº 367, bairro Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e inciso I, do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1476/2020 , que tem como objeto a locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos Portela, 1161, Galpão K, Bairro Porto Alto Alegre II, Maracanaú/CE, CEP: 61.921540, para atender as necessidades físicas da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos — COLOB. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.323.985,41 (dois milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Róger Couto Maia.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020 PROCESSO Nº24001.074016/2024-92**

PRÉ-RESERVA 1343447000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 710/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1500/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221, Bairro Farias Brito, CEP: 60.011-060, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais e acessórios , para atender as demandas do HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 199.688,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31/12/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA: 02/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cezar de Carvalho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1028/2021 NUP 24001.056268/2024-30 PRÉ-RESERVA Nº1331174000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 701/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1028/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 12495, andar 9, conj. 91, subsolo 01, sala SS1, Cidade Monções, São Paulo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 e o art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , assim como promover o seu reajuste com base no IPCA Contrato nº 1028/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva (anual) e corretivas (ilimitadas), com cobertura total de mão de obra e 15% na troca de peças necessárias para o equipamento fotoagulador a laser, modelo visulas 532s, Serial 1090491, tombo 271306, marca Zeiss, instalado no CIHD, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 17.564,91 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Guilherme Saade Haddad e Francine Alencar de Rezende.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093/2021 NUP 24001.060661/2024-28 PRÉ-RESERVA Nº1342659000**

I – ESPÉCIE: Doc nº 709/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1093/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Prof. José Silveira, 1685, Loja 03, Bairro Passaré, Fortaleza Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1093/2021 , que tem como objeto o Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, material de consumo e calibração por parte da contratada em 01 (um) Mamógrafo marca GE, modelo Alpha RT, tombamento nº