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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 51

DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

431

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ PHILLIPE
MARTINS
309.075-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 18 04/11/2024 a
27/11/2024
R$ 1.389,96
DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 18 04/11/2024 a
27/11/2024
R$ 1.389,96
JONATHAN TEIXEIRA
DA COSTA
30628519 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 19/11/2024 a
19/11/2024
R$ 617,80
RHAMON PEREIRA
FRANCO
587.451-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
9 23/11/2024 a
28/11/2024
R$ 278,01
RHAMON PEREIRA
FRANCO
587.451-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 05/11/2024 a
21/11/2024
R$ 278,01
JOAO PAULO SOARES
DE ARAUJO
58737518 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 13/11/2024 a
22/11/2024
R$ 2.224,08
JOSE VANDEGLEISON
SILVA SOUZA
308832-2-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
9 23/11/2024 a
28/11/2024
R$ 278,01
JOSÉ FERREIRA
DA COSTA
00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
4 25/11/2024 a
27/11/2024
R$ 247,12
MARCELO DE
CARVALHO
PINTO FILHO
13455112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9 23/11/2024 a
28/11/2024
R$ 694,98
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 01/11/2024 a
24/11/2024
R$ 1.158,30
JADER HENRIQUE
PESSOA ROCHA
30101618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 07/11/2024 a
28/11/2024
R$ 741,36
REGYS XAVIER
BARBOSA
30418816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 12/11/2024 a
19/11/2024
R$ 1.389,96
DARLAN OLIVEIRA
DIOGENES
12542917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 8 04/11/2024 a
11/11/2024
R$ 617,76
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 8 11/11/2024 a
27/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCA RENATA
ROBERTA VICTOR
DE PAIVA
301625-1-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
15 04/11/2024 a
27/11/2024
R$ 926,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 493 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.830,61


PORTARIA Nº1549/2024 NUP 10041.005887/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - 2024- GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005887/2024-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1549/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
REBECA FEITOSA
BEZERRA
40508910 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-
PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL
E SEUS PROTOCOLOS - 2024... GRUPO - 1
15 18/11/2024 a
21/11/2024
R$ 1.158,30
ANDREA COVAS
QUEIROZ
19705919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO
UTILIZADOS NA DCECA
5 18/11/2024 a
18/11/2024
R$ 386,10
DANIELA TEIXEIRA
NUNES SANTOS
1331571X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL III
5 21/11/2024 a
21/11/2024
R$ 308,90
DANIELA TEIXEIRA
NUNES SANTOS
1331571X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL I
5 18/11/2024 a
18/11/2024
R$ 308,90
DANIELA TEIXEIRA
NUNES SANTOS
1331571X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DOS
PROTOCOLOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL II
5 19/11/2024 a
19/11/2024
R$ 308,90
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEI Nº 13.431/17. PROVIMENTOS Nº
02/2021 DO TJCE E SISTEMA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO À PESSOA
5 19/11/2024 a
19/11/2024
R$ 308,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.780,00


PORTARIA Nº1550/2024 NUP 10041.005890/2024-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI – 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005890/2024-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1550/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - ITI - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO TORRES
DA ROCHA FILHO
10620112 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS
INDIVIDUAIS - ITI - 2024... GRUPO - 1
12 25/11/2024 a
27/11/2024
R$ 926,64
LÁZARO DE SOUSA
MOREIRA
10631017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO CARLOS
PINTO SÁ
15529717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 VIRADAS ESTACIONÁRIAS 4 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 308,88