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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 52

DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

432 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO CARLOS
PINTO SÁ
15529717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE
ALGEMAS, RETENÇÃO DE ARMA
2 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 154,44
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO 13392919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE
ALGEMAS, RETENÇÃO DE ARMA
2 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 154,44
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO 13392919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 REGRAS DE SEGURANÇA 1 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 77,22
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO 13392919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO TIRO 4 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 308,88
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO 13392919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS
INDIVIDUAIS
4 25/11/2024 a
26/11/2024
R$ 308,88
LEONARDO BEZERRA
DA SILVA
30027612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALEFF
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CONDUTA INDIVIDUAL 1 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 61,78
FRANCISCO ALEFF
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 494,24
LUIZ ALFREDO DA SILVA
FRAGA SAMPAIO
30122615 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS
INDIVIDUAIS
2 25/11/2024 a
26/11/2024
R$ 123,56
FELIPE ANTONIO
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 VIRADAS ESTACIONÁRIAS 4 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 247,12
FRANCISCO JOSÉ ALVES
DA SILVA JÚNIOR
30123883 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PRÁTICA COM DISPARO REAL 8 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO JOSÉ ALVES
DA SILVA JÚNIOR
30123883 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DO TIRO 4 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 247,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.637,20


PORTARIA Nº1551/2024 NUP 10041.005912/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005912/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1551/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III - 2024

NOME MATRÍCULA CURSO
FUNÇÃO
DE FISCALI
NÍVEL
ZAÇÃO
VALOR
H/A
MBIENTAL - TURMA III - 2024
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA 117.027-1-4 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
- TURMA III - 2024... GRUPO - 1
20 25/11/2024 a
29/11/2024
R$ 1.235,60
AUGUSTO CESAR
DE SOUZA SILVA
11272711 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
- TURMA III - 2024... GRUPO - 1
20 25/11/2024 a
29/11/2024
R$ 1.544,40
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO,
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E
MONTAGEM DO PROCESSO
4 29/11/2024 a
29/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 ATOS ADMINISTRATIVOS –
REQUISITOS E ATRIBUTOS
4 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA 4 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL (AUTO, TERMOS,
NOTIFICAÇÕES)
4 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA
INFRAÇÃO AMBIENTAL
4 27/11/2024 a
27/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO,
INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA,
RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS
4 28/11/2024 a
28/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
E LEGISLAÇÃO APLICADA À FISCALIZAÇÃO
4 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM
MATÉRIA AMBIENTAL
4 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 ESTUDOS DE CASO FAUNA, FLORA,
POLUIÇÃO, OUTRAS INFRAÇÕES
AMBIENTAIS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
4 29/11/2024 a
29/11/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 28/11/2024 a
28/11/2024
R$ 556,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.340,00


PORTARIA Nº1552/2024 NUP 10041.005916/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS - CPE – 2024 – TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005916/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.