DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 443
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº839/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME/MATRÍCULA | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | N° DIÁRIAS | VALOR UND. | TOTAL | |||||
| VALQUÉZIO VITAL BARBOSA |
TEN CEL PM | II | 12 A 13/12/2024 | QUIXADÁ – CE / ITAIÇABA – CE / ARACATI – CE / RUSSAS - CE / QUIXADÁ – CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO |
1° SGT PM | II | 12 A 13/12/2024 | QUIXADÁ – CE / ITAIÇABA – CE / ARACATI – CE / RUSSAS - CE /QUIXADÁ – CE |
1,5 | R$ 131,43 | R$ 197,15 | R$ 197,15 |
| TOTAL GE | RAL | R$ 394,30 |
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de outubro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO DeputadaJuliana Lucena 2ª SECRETÁRIA DeputadoJoão Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 40192 | CAMILA DE ARAUJO PERHAM VILLELA | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA GERAL |
| 37535 | DYEGO DYADLYS FARIAS CALIXTO | ASS TEC IV | AL006 | 2a VICE-PRESIDENCIA |
| 28176 | ELIZANGELA DOS SANTOS NEPOMUCENO | ASS TEC REPORT RADIO ALECE | AL004 | COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL |
| 28101 | MARIA AMALIA DE ALMEIDA | ASS TEC II | AL004 | DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO |
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de novembro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGI | A ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 25176 | ANTONIA JAIARA FERNANDES DE QUEIROZ | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA GERAL |
| 40253 | FATIMA POMPEU CARNEIRO | ASS TEC IV | AL006 | 2a VICE-PRESIDENCIA |
| 30084 | GABRIEL LOBO DE CARVALHO | ASS TEC REPORT RADIO ALECE | AL004 | RADIO ASSEMBLEIA |
| 31218 | JOSE AUGUSTO DE CASTRO VELOSO NETO | SEC EXEC COM SOCIAL | AL002 | COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL |
| 27978 | JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA | ASS TEC II | AL004 | DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº160/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 160/2024 , Processo Administrativo nº 10281/2024, no dia 20 de dezembro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/12/2024; Data de Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 12h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/12/2024, às 12h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov. br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 04 de dezembro de 2024.
João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO