DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 – SEDHAS – PROCESSO Nº P340845/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL , através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.167.998/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as Unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. MODALIDADE: Adesão Nº AD24002 - SEDHAS às Atas de Registro de Preços Nº 202407080001 e Nº 202407080002, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE 2005.01.2024PE, oriundo da Prefeitura Municipal de Ocara - CE. VALOR GLOBAL: R$ 136.472,86 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.15000 00002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1500000002 ; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.06 .08.241.0467.2526.33903000.1500000002. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Antonia Cícera Sá de Carvalho. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 – SEDHAS – PROCESSO Nº P340845/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL , através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as Unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. MODALIDADE: Adesão Nº AD24002 - SEDHAS às Atas de Registro de Preços Nº 202407080001 e Nº 202407080002, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE 2005.01.2024-PE, oriundo da Prefeitura Municipal de Ocara - CE. VALOR GLOBAL: R$ 56.263,70 (cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0 155.2202.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2 203.33903000.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.3 3903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1500000002. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Antonio Kleiber Barreto Militão. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240183, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.11.01/2024, A SABER: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO-AMBIENTE. OBJETO : LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E ESTANDES MONTADOS COM ÁREA TOTAL DE 18 (DEZOITO) M², LOCALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN PARA PARTICIPAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE NA XX FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO – FENACAM 2024, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.608.2001.2.045 – PROMOÇÃO DA AGROPECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 33903922 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO I. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30 DE MOVEMBRO DE 2024, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO - ABCC – CNPJ Nº 13.792.312/0001-27. ASSINA PELA CONTRATADA: ITAMAR DE PAIVA ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARIZO MAIA LIMA. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.03.1. O(A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - AVISO DO ADENDO – RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O PRESENTE AVISO DO ADENDO - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14100002/24, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO CHAVIER DE ALMEIDA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. COMUNICAMOS QUE, EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO COMETIDO PELO RESPONSÁVEL DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA, A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO (04/12/2024 AS 08:30HR) FOI CORRIGIDA. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ NO DIA 20/12/2024 AS 08:30HR . ESCLARECEMOS QUE TODOS OS DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADOS. O ADENDO COMPLETO PODE SER ACESSADO NO PNCP, NO SITE DO TCE, NA PLATAFORMA ONDE OCORRERÁ O PROCESSO ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E NO SITE OFICIAL. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) – 3568.4534 OU NA SEDE DA PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE, LOCALIZADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 - CENTRO- JAGUARIBARA/CE, CEP: 63.490.000. JAGUARIBARA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2024.12.03.01.01, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.03.01 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, através do Ordenador de Despesa do SECRETARIA DE EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2024.12.03.01.01, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.03.01 , a seguir: OBJETO : Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento da metodologia e material didático para a Implementação do sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por processo de alfabetização por letramento silábico, que possua comprovação da realização de prova de conceito da aplicação prática para alunos de rede escolar, com resultado positivo do aprendizado para leitura, escrita e pronúncia correta na língua inglesa. EMPRESA: INGLES FACIL EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.710.655/0001-04 . VALOR GLOBAL: O valor da presente INEXIGIBILIDADE importa na quantia de Valor Global: R$ 26.451.270,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais). Valores unitários: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais) por kit. FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO . ASSINAM A ATA: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO e DANGELO ANTONIO JULIO CICCARINI Representante Legal da CONTRATADA :** INGLES FACIL EXPRESS LTDA. BATURITÉ/CE,04 DE DEZEMBRO DE 2024. .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Sétimo Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 29 de novembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.