DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.318,06 (treze mil e trezentos e dezoito reais e seis centavos), junto à requerente ANDRÉA PARENTE CAMELO , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 49546211, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente ao pagamento da majoração da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 70% ( setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 18/11/2021 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO SUÍTE: 24001.050893/2023-97

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.869,59 (três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), junto à requerente SIMONE OLIVEIRA LUCAS BERTOLDO , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 300178-3-8, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 27/11/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.051753/2023-36

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.574,45 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), junto ao requerente DAVIENE RODRIGUES IDELFONSON , que exerce o cargo/função Técnico de Enfermagem, (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde/ATS), matrícula Nº.300130-7-7, lotado (a) no(a) Hospital Dr Carlos Alberto Studart Gomes-HM, referente a concessão da Gratificação Especial de Desempenho de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30/11/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.050046/2023-22

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LUCENYRA MARIA E SILVA LIMA , Enfermeira, matrícula nº 121395-4, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 6.325,45 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itapiúna, inscrita no CNPJ nº 073.875.090/0001-88, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.085634/2024-68

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), em favor da CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 02.077.230/0001-84, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para realização de exames de Microscopia Ótica – MO, Imunoflorência Direta – IF e Microscopia Eletrônica, para atender as necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, realizados no mês de agosto de 2024.

Edisio Jatai Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.090181/2024-91

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$25.480,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), em favor da CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 02.077.230/0001-84, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para realização de exames de Microscopia Ótica – MO, Imunoflorência Direta – IF e Microscopia Eletrônica, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, realizados no mês de setembro de 2024.

Edisio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.055293/2024-04

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 2.415,00 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais), em favor do CENTRO DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARA S/C LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.099.976/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de Documentação Ortodôntica para Diagnóstico de Pacientes Fissurados Lábio e Palato, para o HIAS, realizados no mês de 15 de Abril a 30 de Junho de 2024.

Edisio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / HIAS