DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

344

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.055296/2024-30

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$1.265,00 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais), em favor do CENTRO DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARA S/C LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.099.976/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de Documentação Ortodôntica para Diagnóstico de Pacientes Fissurados Lábio e Palato, para o HIAS, realizados no mês de 01 de Março a 14 de Abril de 2024.

Edisio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.052644/2024-17

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LÁZARO PEREIRA DA CUNHA , Farmacêutico, matrícula nº 404129-1, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2023, no valor total de R$ 3.217,83 (três mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Bela Cruz, inscrita no CNPJ nº 07.566.045/0001-77, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.101580/2024-95

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 1.093.313,07 (um milhão, noventa e três mil, trezentos e treze reais e sete centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o número 11.807.245/0001-41, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS ANESTESIOLOGISTA, da competência de 16 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2024. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Edisio Jatai Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.086015/2024-91

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matricula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 4.520,09 (quatro mil quinhentos e vinte reais e nove centavos), junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA , inscrito no CNPJ N°: 07.047.251/0001-70 CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Maio de 2024. CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2024.

Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL CEO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.085303/2024-28

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 5.033,84 (cinco mil trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA , inscrito no CNPJ N°: 07.047.251/0001-70 CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Agosto de 2024. Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.086038/2024-03

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 5.019,77 (cinco mil e dezenove reais e setenta e sete centavos), junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ , inscrito no CNPJ N°: 07.047.251/0001-70 CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Junho de 2024. Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.085336/2024-78

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo.CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 4.899,26 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte seis centavos), junto a empresa ENEL/COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA , inscrito no CNPJ N°: 07.047.251/0001-70 CONTRATO N° 20222, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE Setembro de 2024. Ana Valesca Almeida Nógimo

DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO