DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Governador

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

Refere-se à implantação de centros que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais, desenvolvendo serviços relacionados às áreas de: Educação e Tecnologia; Esporte; Saúde e Bem-estar; Cultura; Qualificação Profissional e Geração de Renda; Proteção de Direitos; Cidadania e Assistência Social.

Definição da Entrega:

Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Não

1.4. Programa 167 - Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DAS MULHERES (SEM)

Eixo: 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema: 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa: 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico 167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. Entrega: EQUIPAMENTO IMPLANTADO

Definição da Entrega: Refere-se à implantação de equipamento histórico de exposição formativa à origem, história e relevância da Lei Maria da Penha. Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Sim

1.4. Programa 167 - Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DAS MULHERES (SEM)

Eixo: 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema: 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa: 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico 167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.