DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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Entrega: EQUIPAMENTO IMPLANTADO

Definição da Entrega:Refere-se à implantação de lavanderia pública para as mulheres, que promoverá várias ações, dentre elas a capacitação, e outros serviços neste espaço, proporcionando, assim, qualidade e bem-estar, impulsionando a autonomia econômica. Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Sim

1.5. Programa 167 - Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DAS MULHERES (SEM)

Eixo: 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema: 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa: 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico 167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.

Entrega: SELO CONCEDIDO

Definição da Entrega:Refere-se à certificação de instituições públicas e privadas com o Selo de Equidade de Gênero nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Entrega da menção honrosa às instituições que aderirem à equidade de gênero conforme os parâmetros estabelecidos legalmente. Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Sim

1.5. Programa 167 - Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DAS MULHERES (SEM)

Eixo: 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema: 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa: 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico 167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres. Entrega: MUNICÍPIO APOIADO

Definição da Entrega: Refere-se ao apoio aos municípios na implantação e gestão municipal dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (OPM). Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Sim

1.4. Programa 273 - Conexão, Trabalho e Renda Ceará

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO TRABALHO (SET) Eixo: 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema: 2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Programa: 273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

Objetivo Específico 273.3 - Fortalecer a participação dos municípios na definição de políticas públicas para o Trabalho, emprego e renda. Entrega: CONSELHO MANTIDO Refere-se à preservação contínua e à plena funcionalidade do conselho estadual do trabalho, a fim de possibilitar, em observância às diretrizes estabelecidas Definição da Entrega: na Lei Estadual n.º 16.877, de 10 de maio de 2019, e pelo Decreto Estadual n.º 33.459, de 30 de janeiro de 2020, a realização de reuniões ordinárias e reuniões extraordinárias, seminários e encontros regionais preparatórios para as conferências estaduais do trabalho e ações correlatas.

Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Não

1.4. Programa 273 - Conexão, Trabalho e Renda Ceará

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DO TRABALHO (SET) Eixo: 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema: 2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Programa: 273 – CONEXÃO, TRABALHO E RENDA CEARÁ Objetivo Específico 273.3 - Fortalecer a participação dos municípios na definição de políticas públicas para o trabalho, emprego e renda. Entrega: CONSELHO ESTRUTURADO Refere-se à estruturação do Conselho Estadual do Trabalho, que foi instituído pela Lei n.º 16.877, de 10 de maio de 2019, regulamentado pelo Decreto n.º Definição da Entrega: 33.459, de 30 de janeiro de 2020, definido como órgão ou instância colegiada, de caráter permanente e deliberativo, responsável por deliberar e definir acerca da política do trabalho, emprego e renda no âmbito estadual, em consonância com a política nacional de trabalho, emprego e renda, dentre outros. Unidade de Medida: Unidade

Acumulativa: Não

1.4. Programa 342 - Oferta Hídrica para Múltiplos Usos

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH) Eixo: 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema: 3.4 - RECURSOS HÍDRICOS

Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Objetivo Específico 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. Entrega: RESERVATÓRIO IMPLANTADO