DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
4
| Definição da Entrega: Unidade de Medida: Acumulativa: |
Refere-se à construção de um reservatório elevado, uma estrutura projetada para armazenar grandes volumes de água a uma altura suficiente para garantir sua distribuição eficiente por gravidade. Essa elevação gera a pressão necessária para um abastecimento contínuo, diminuindo a necessidade de bombas adicionais. Além de regular o fornecimento de água e minimizar variações no consumo, o reservatório atua como uma reserva estratégica durante as manutenções. Ele também contribui para a gestão sustentável dos recursos hídricos, permitindo o monitoramento e controle dos volumes de água distribuídos às áreas atendidas. Unidade Sim |
|---|---|
| REGIÃ | O META 2025 META 2026 META 2027 |
| GRANDE FORTALEZA | 1 - - |
| TOTAL .4. Programa 412 - M |
1 - - odernização da Gestão Fiscal |
| ÓRGÃO GESTOR: SECRE Eixo: Tema: Programa: Objetivo Específico Entrega: |
TARIA DA FAZENDA (SEFAZ) 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS 4.1 - GESTÃO FISCAL 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 412.1 - Promover a eficiência na atuação do Fisco cearense perante os contribuintes, pelo aperfeiçoamento e pela modernização da Gestão Fiscal, contábil, financeira e patrimonial. SISTEMA DE GESTÃO ESTRUTURADO |
| Definição da Entrega: Unidade de Medida: Acumulativa: |
Refere-se aos sistemas de operacionalização de processos contábil e financeiro e de análise de dados fiscais, contábeis, financeiros, econômicos e sociais que passam por modernização e implementação de funcionalidades para aumento de sua eficiência Unidade Não |
| REGIÃ | O META 2025 META 2026 META 2027 |
| ESTADO DO CEARÁ | 4 4 3 |
| TOTAL | 4 4 3 |
| .4. Programa 412 - M ÓRGÃO GESTOR: SECRE |
odernização da Gestão Fiscal TARIA DA FAZENDA (SEFAZ) |
| Eixo: Tema: Programa: |
4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS 4.1 - GESTÃO FISCAL 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL |
| Objetivo Específico Entrega: |
412.1 - Promover a eficiência na atuação do Fisco cearense perante os contribuintes, pelo aperfeiçoamento e pela modernização da Gestão Fiscal, contábil, financeira e patrimonial. MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO |
| Definição da Entrega: Unidade de Medida: |
Refere-se à implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação e do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal, abrangendo ações como a implementação de metodologia de gestão de mudanças, a implantação de solução integrada de gestão corporativa, o programa de educação corporativa para o desenvolvimento dos colaboradores, a elaboração de Plano de Qualidade de Vida, dentre outros aspectos voltados ao fortalecimento institucional e da gestão de pessoal. Unidade |
| Acumulativa: | Sim |
| REGIÃ | O META 2025 META 2026 META 2027 |
| ESTADO DO C | EARÁ 3 3 1 |
| TOTAL 4 P 412 |
3 3 1 diã d Gã Fil |
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
| ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) | |
|---|---|
| Eixo: 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS Tema: 4.1 - GESTÃO FISCAL Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL |
|
| Objetivo Específico 412.3 - Aperfeiçoar as soluções informatizadas e os canais de comunicação com o contribuinte. Entrega: SERVIÇO DIGITAL ESTRUTURADO |
|
| Definição da Entrega: Refere-se à melhoria dos serviços disponibilizados aos contribuintes, por meio da automação e utilização de inteligência art Unidade de Medida: Unidade |
ificial, visando à agilidade no atendimento. |
| Acumulativa: Sim | |
| REGIÃO META 2025 META 2026 |
META 2027 |
| ESTADO DO CEARÁ 3 1 |
- |
| TOTAL 3 1 |
- |
1.4. Programa 412 - Modernização da Gestão Fiscal
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) Eixo: 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS Tema: 4.1 - GESTÃO FISCAL Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Objetivo Específico 412.3 - Aperfeiçoar as soluções informatizadas e os canais de comunicação com o contribuinte. Entrega: PROJETO IMPLANTADO Definição da Entrega: Refere-se à implantação de projeto de fortalecimento dos mecanismos de transparência e de educação fiscal para a cidadania. Unidade de Medida: Unidade
Acumulativa: Sim
| REGIÃO | META 2025 | META 2026 | META 2027 |
|---|---|---|---|
| ESTADO DO CEARÁ | 1 | 2 | - |
| TOTAL | 1 | 2 | - |
1.4. Programa 191 - Tutela dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
ÓRGÃO GESTOR: PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PGJ) Eixo: 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema: 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa: 191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Objetivo Específico 191.1 - Prestar serviços e procedimentos ministeriais de qualidade Entrega: AÇÃO DE TIC IMPLANTADA Definição da Entrega:Refere-se à execução de ações estratégicas relacionadas à transformação digital do Ministério Público, garantindo a modernização e integração dos sistemas tecnológicos, proporcionando maior agilidade, segurança e eficiência nos processos internos e no atendimento ao público. Unidade de Medida: Unidade Acumulativa: Sim
| REGIÃO | META 2025 | META 2026 | META 2027 |
|---|---|---|---|
| GRANDE FORTALEZA | 26 | 15 | 13 |
| TOTAL | 26 | 15 | 13 |