DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 101/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 515.500,00 O valor total da contratação é de R$ 515.500,00 (Quinhentos e quinze mil e quinhentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS : 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131675/2024-16/1348791

• CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situa da(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: Empresa JOÃO VIANEI PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, com sede á Rua BENEDITO LOPES DA SILVEIRA, nº 51 – , BELA CRUZ – CE,CEP: 62.570-000, Fone: (85) 9971325737,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.João Vianei Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/26003 e Termo de Participação nº20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/26003 e Termo de Participação nº20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/26003 e Termo de Participação nº20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,50 (HUM MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 2100022.12.362.143.20967.05.339030.5520 0.1 – 717915. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo- CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ivonilde Lima de Sousa Andrade, 02-Natalia Rodrigues de Lima . Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063096/2024-25/IG-1352324

CONTRATANTE: CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, situada(o) na praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro Acaraú-Ceará, CEP: 62.580-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Sua Diretora Geral, a Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , com sede na KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua MAESTRO JOSÉ VIEIRA, Nº 143, Birro: EXPOSIÇÃO, CEP: 62.430-000, representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23540 , Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23540, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23540 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) , dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCOS PAULO MUNIZ FREITAS, 02-RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115476/202452 - IG - 1351567

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: JOSEFA GERALDA DE BRITO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: CARIRIRAÇU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.098,50 (TREZE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva - CONTRATANTE - Josefa Geralda de Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR