DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092630/2024-19/IG: 1349992

CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Vitória, 1501 - João XXIII, CEP :60525455, Fone: (85) 996771484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA DA SALA 01, 02, 06, 07, 08, 09, GRÊMIO, DEPÓSITO, SALA PROFESSOR, LAB. CIÊNCIAS, LAB. HARDWARE, LAB. ESTÉTICA E REFORMA DO QGBT , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 27/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.243,40 ( oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA AQUINO DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108507/2024-19/IG: 135115800

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AV. DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME , com sede na Rua JOAQUIM MAGALHÃES, 272 CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-55-59, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23211, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23211, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23211 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.919,00 ( Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Dezenove Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALYNE MARA ARAUJO AMANCIO, 02- CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130419/2024-01/IG-1352792

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 54.792.253 EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70, Nº 767, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba, Fone: (85) 99639-0702/ (85) 98768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Edilane do Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E REFORMA PREDIAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31289 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/31289 e Termo de Participação nº 20240030, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31289 e Termo de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Edilane do Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108592/2024-15/IG-1341141

CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Cidade FORTALEZA/CE, CEP 60.150-161, inscrita sob o CNPJ 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23090, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23090, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº