DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|210
DI
CÓDIGO|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DE DOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO CORRENTE
TEMPO ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO
FINAL| |---|---| |01.01.01.02
01.01.02
010103|Atas preparatórias
Até a vigência dalegislatura
Preservação
Indicação e substituição de lideranças partidárias e de Governo
Ritr d rd d mndt| |..
010104|egso a pea o aao
Slêi li d Dd| |..
|upnca e cença o eputao
| |01.01.05
|Eleição, composição e alteração da Mesa Diretora
| |01.01.06
01.01.07|Composição e alteração das Comissões Permanentes
Composição, alteração e representação dos Órgãos Parlamentares| |01.01.08|Registros e acompanhamento dos trabalhos das Comissões Temporárias| |01.01.08.01
01.01.08.02|Comissões especiais
Comissão Parlamentar de Inquérito| |01.01.08.02.01|Anexo da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação| |01.01.08.02.02
01.01.08.02.03
0101080204|Documentos pessoais da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação
Juntada da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação
Parecer da Procuradoria da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação| |....
01.01.08.02.05
0101080206|


Portaria da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação
Rlói d Ciõ Eii
Aé iêi dlil
Pã| |....
|eatro as omsses specas
t a vgnca aegsatura
reservaço


| |01.01.08.02.07
01.01.08.02.08
|Relatório final da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação
Requerimento das Comissões Especiais
Até a vigência dalegislatura
Preservação


| |01.01.08.02.09
01.01.08.02.10|Requerimento de aditamento da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação
Requerimento de instalação da CPI
Até a vigência dalegislatura
Preservação| |01.01.08.03
01.01.08.03.01|Fiscalização Legislativa
Auto físico da CPI
Até a finalização da CPI
Preservação| |01.02
01.02.01|Mesa Diretora
Reunião dos trabalhos| |01.02.02
010203|Reuniões secretas
Ato da Mesa Diretora| |..
02|
ASSESSORAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO| |02.01
211|
SEM SUBFUNÇÃO
A ili| |0.0.0
02.01.01.01
|ssessoramento Legsatvo
Consultoria técnicasimplificada
Vigência no período da legislatura
Eliminação

| |02.01.01.02
02.01.01.03|Conteúdo técnico parapublicação
Vigência no período da legislatura
Preservação
Estudo Técnico
Vigência no período da legislatura
Eliminação| |02.01.01.04|Estudos específicos deregimento interno
1 ano
Eliminação| |02.01.01.05|Minuta de Proposição
Vigência no período da legislatura
Eliminação| |02.01.01.06|Nota Técnica
Vigência no período da legislatura
Eliminação| |02.01.01.07
02.01.01.08
02.01.02|Pesquisas
Vigência no período da legislatura
Eliminação
Solicitação de Serviços
Vigência no período da legislatura
Preservação
Assessoramento Institucional| |02.01.02.01
02010202|
Consultoria técnicasimplificada
Vigência no período da legislatura
Eliminação
Ctúd téi bliã
Viêi íd d lilt
Pã| |...
02.01.02.03
|oneo cnco parapucaço
gnca no peroo a egsaura
reservaço
Lições aprendidas
De acordo com ademanda
Preservação


| |02.01.02.04
|Pesquisas
Vigência no período da legislatura
Eliminação


| |02.01.02.05
02.01.02.06|Plano de ação anual
Até a vigência dacertificação
Preservação
Projetos em execução
Até a vigência dacertificação
Preservação| |02.01.02.07
02.01.02.08
02.01.03|Projetos Estratégicos
Vigência no período da legislatura
Eliminação
Solicitação de Serviços
Vigência no período da legislatura
Preservação
Qualidade na Gestão| |02.01.03.01|Documentos de qualidade
Vigência da certificação
Preservação| |02.01.03.02
02010303|Histórico da certificação
Vigência da certificação
Preservação
Indicadores
Vigência da certificação
Preservação| |...
02.01.03.04|

Indicadores da ISO
Durante a validade do ISO
Preservação| |02.01.03.05
02.01.03.06
|


Lições aprendidas
De acordo com ademanda
Preservação
Modelos de documentos padronizados
Até haver mudança no modelo
Eliminação


| |02.01.03.07
|Não conformidade
Vigência da certificação
Preservação


| |02.01.03.08
02.01.03.09|Protocolos digitais
Vigência no período da legislatura
Preservação
Serviços executados
Vigência da certificação
Preservação| |02.01.04
02.01.04.01
02.01.04.02|Administração
Atas de reuniões
1 ano
Eliminação
Banco de imagens dequalidade
Indeterminado
Preservação| |02.01.04.03
02.01.04.04|Controle de férias ressalvada para efeito de frequência
1 ano
Eliminação
Dados pessoais de servidores
Até o desligamento do servidor
Eliminação| |02.01.04.05
02.01.04.06|Memorando
2 anos
Eliminação
Modelos de documentos padronizados
Até haver mudança no modelo
Eliminação| |02.01.04.07
02010408|


Ofício
2 anos
Eliminação
Pt i
Até dlit d id
Eliiã| |...
02.01.04.09
|asas pessoas
o esgameno o servor
mnaço
Procedimentos e instruções de trabalho
Enquanto existir oprocedimento
Preservação


| |02.01.04.10
|Relatórios anuais
1 ano
Eliminação


| |02.01.04.11|Relatórios bimestrais
1 ano
Eliminação| |02.01.04.12
02.01.04.13|Relatórios mensais
1 ano
Eliminação
Relatórios semestrais
1 ano
Eliminação| |02.01.04.14|Solicitações de serviços
Vigência no período da legislatura
Preservação| |02.01.05
02.01.05.01|Comunicação
Folder
Sob demanda
Preservação| |02.01.05.02|Informativo
Sob demanda
Preservação| |02.01.05.03
02010504|Manual de atividades
Sob demanda
Preservação
Plano de comunicação
Sob demanda
Preservação| |...
02010505|


Ptfóli
Sb dd
Pã| |...
03
|oro
o emana
reservaço
PROCESSO LEGISLATIVO
| |03.01
|Expediente Legislativo (leis e proposições)
| |03.01.01
03.01.01.01|Atas
Ata de sessão especial
Vigência no período da Legislatura
Preservação| |03.01.01.02|Ata de sessão extraordinária
Vigência no período da Legislatura
Preservação| |03.01.01.03|Ata de sessão extraordinária especial
Vigência no período da Legislatura
Preservação| |03.01.01.04|Ata de sessão itinerante
Vigência no período da Legislatura
Preservação| |03.01.01.05
03.01.01.06|Ata de sessão ordinária
Vigência no período da Legislatura
Preservação
Ata de sessão preparatória
Vigência no período da Legislatura
Preservação|