DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFI
CÓDIGO|CIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO D
TIPO DE DOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO CORRENTE
TEMPO ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO|211
E 2024
DESTINAÇÃO
FINAL| |---|---|---| |03.01.01.07
03.01.01.08
|Ata de sessão secreta
Vigência no período da Legislatura
Ata de sessão solene
Vigência no período da Legislatura
|Preservação
Preservação| |03.01.02
03.01.02.01|Taquigrafia e Revisão de Anais
Taquigrafia|| |03.01.02.01.01|Ata de CPI
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia
|Preservação| |03.01.02.01.02|Ata de sessão solene de instalação
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.01.03|
Ata de sessão solene de posse da Mesa Diretora
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.01.04|Ata do Conselho de Ética
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.01.05|Memorando
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02|
Revisão de Anais|| |03.01.02.02.01|Anais de audiência dasComissões Técnicas
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.02|Anais de Comissão Especial
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.03|Anais de sessão especial
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.04|Anais de sessão extraordinária
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.05|Anais de sessão extraordinária especial
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.06|Anais de sessão itinerante
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.07|Anais de sessão ordinária
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.08|Anais de sessão preparatória
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.09|
Anais de sessão solene
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia|Preservação| |03.01.02.02.10
|
Anais de solenidade
2 Mesas o físico caso seja impresso e
o digital na rede da Assembleia
i|Preservação| |03.01.03
03.01.03.01
|Proposções aprovadas
Decreto legislativo
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|Preservação
| |03.01.03.02
|Emenda
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|Preservação
| |03.01.03.03
03.01.03.04|Indicação
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Moção
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.03.05
03.01.03.06|Parecer
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Pedido de informação
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.03.07
03.01.03.08|Projeto de Lei complementar
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Projeto de Lei Delegada
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.03.09
03.01.03.10|Projeto de Lei ordinária
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Proposta de emenda àConstituição Estadual
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.03.11
03010312|

Proposta de emenda àConstituição Federal
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Pt d filiã tl
P d iêi té fi d lilt|Preservação
Pã| |...
03.01.03.13
03.01.03.14
|roposa e scazaço e conroe
razo e vgnca a o m a egsaura
Recurso
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Representação popular
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|reservaço
Preservação
Preservação
| |03.01.03.15
03.01.03.16|Requerimento
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Resolução
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.03.17|Subemenda
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.03.18|Substitutivo
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.03.19|Veto
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.03.20
030104|Autógrafo de Lei
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Proposições rejeitadas|Preservação| |..
03.01.04.01
142|
Decreto legislativo
Prazo de vigência até o fim da legislatura
d
d ii fi d lil|Preservação
| |03.0.0.0
|Emena
Prazo e vgênca até o m a egsatura

|Preservação
| |03.01.04.03
03.01.04.04
|Indicação
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Moção
Prazo de vigência até o fim da legislatura
|Preservação
Preservação| |03.01.04.05
03.01.04.06|Parecer
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Pedido de informação
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.04.07|Projeto de Lei complementar
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.04.08
03.01.04.09|Projeto de Lei Delegada
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Projeto de Lei ordinária
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.04.10
03.01.04.11|Proposta de emenda àConstituição Estadual
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Proposta de emenda àConstituição Federal
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.04.12
03010413|

Proposta de fiscalização e controle
Prazo de vigência até o fim da legislatura
R
P d iêi té fi d lilt|Preservação
Pã| |...
03.01.04.14
|ecurso
razo e vgnca a o m a egsaura
Representação popular
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|reservaço
Preservação
| |03.01.04.15
03.01.04.16|Requerimento
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Resolução
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.04.17|Subemenda
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.04.18
03.01.04.19|Substitutivo
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Veto
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação| |03.01.05
03.01.05.01|Proposições sem deliberação
Decreto legislativo
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.05.02
03010503|

Emenda
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Indicaão
Prazo de viência até o fim da leislatura|Preservação
Preservaão| |...
03.01.05.04
|ç
g g
Moção
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|ç
Preservação
| |03.01.05.05
|Parecer
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|Preservação
| |03.01.05.06
|Pedido de informação
Prazo de vigência até o fim da legislatura

|Preservação
| |03.01.05.07|Projeto de Lei complementar
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.05.08|Projeto de Lei Delegada
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.05.09|Projeto de Lei ordinária
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.05.10|Proposta de emenda aConstituição Estadual
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação| |03.01.05.11
03.01.05.12|Proposta de emenda aConstituição Federal
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Proposta de fiscalização e controle
Prazo de vigência até o fim da legislatura|Preservação
Preservação|