DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|212
DI
CÓDIGO|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
TIPO DE DOCUMENTO|ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO ARQUIVO CORRENTE
TEMPO ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO
FINAL| |---|---|---| |03.01.05.13
03010514|Recurso
Representação popular|Prazo de vigência até o fim da legislatura
Preservação
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Preservação| |...
03010515|
Reuerimento|

Prazo de viência até o fim da leislatura
Preservaão| |...
03.01.05.16
03.01.05.17
|q
Resolução
Subemenda
|g g
ç
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Preservação
Prazo de vigência até o fim da legislatura
Preservação

| |03.01.05.18|Substitutivo|Prazo de vigência até o fim da legislatura
Preservação| |03.01.05.19|Veto|Prazo de vigência até o fim da legislatura
Preservação| |04
04.01|Ata de convocação|ATIVIDADE LEGISLATIVA DAS COMISSÕES
Convocar Secretários de Estado
Indeterminado
Preservação| |0402||Convocaão de secretários e dirientes de órãos úblicos estaduais| |.|At d ã|ç g g p
Idtid
Pã| |04.03|a e convocaço|neermnao
reservaço
Receber petições, reclamações, representações ou queixa
| |04.04||Solicitar depoimento de autoridade ou cidadão| |04.05
04.06||Elaborar leis delegadas
Reuniões ordinárias (18 comissões)| |04.06.01|Ata de reunião|Até a vigência dalegislatura
Preservação| |04.06.02
040603|Deliberação da Comissão
Folha de Protocolo|Até a vigência dalegislatura
Preservação
Até a ocorrência da reunião
Eliminaão| |..
04.06.04
04.06.05|
Memorando de cancelamento de reunião
Memorando de convocação|
ç
Até o ateste da reunião
Eliminação
Até a realização da reunião
Eliminação| |04.06.06
04.06.07
04.07|Memorando de frequência dos deputados
Sinopse Legislativa|Até a realização da reunião
Eliminação
Até a ata ser aprovada
Eliminação
Reuniões extraordinárias| |04.07.01
040702|Ata de reunião
Deliberaão da Comissão|Até a vigência dalegislatura
Preservação
Até a viência daleislatura
Preservaão| |..
040703|ç
Flh d Pl|g g
ç
Aé êi d iã
Eliiã| |..
|oa e rotocoo
|t a ocorrnca a reuno
mnaço

| |04.07.04
|Memorando de cancelamento de reunião
|Até o ateste da reunião
Eliminação

| |04.07.05|Memorando de convocação|Até a realização da reunião
Eliminação| |04.07.06|Memorando de frequência dos deputados|Até a realização da reunião
Eliminação| |04.07.07
04.08|Sinopse Legislativa|Até a ata ser aprovada
Eliminação
Reuniões conjuntas (18 comissões, exceções: justiça / fiscalização)| |04.09
0410||
Reuniões secretas
Audiências Públicas| |.
04.10.01
|Ata de Audiência Pública
|
Até a vigência dalegislatura
Preservação

| |04.10.02
04.10.03
04.10.04|Comunicado de cancelamento de Audiência Pública
Convite para Audiência Pública/Seminário
Convite para compor a Mesa|Até a vigência dalegislatura
Eliminação
Até a realização da audiência pública
Eliminação
Até a formação da mesa
Eliminação| |04.10.05
04.10.06|Declaração de participação em Audiência Pública/Seminário
Formulário de debate|Entrega imediata
Eliminação
Entrega imediata
Eliminação| |041007|Formulário de inscrição|

Até a ocorrência de audiência
Eliminação| |..
041008|
Flái d liitã d ditói|

Idit
Eliiã| |..
04.10.09
|ormuro e socaço e auro
Lista de composição da Mesa
|meao
mnaço
Imediato
Eliminação

| |04.10.10|Lista dos convidados da Mesa|Imediato
Eliminação| |04.10.11|Memorando de solicitação de cartazes e convites|Imediato
Eliminação| |04.10.12
04.10.13|Memorando de solicitação de taquigrafia
Ofício aos convidados para compor a Mesa|Imediato
Eliminação
Imediato
Eliminação| |04.10.14
041015|
Ofício de encaminhamento de Audiência Pública
Pauta de Audiência Pública|Até a vigência dalegislatura
Eliminação
Até a ocorrência da audiência
Eliminaão| |..
04.10.16
|
Planilha de controle deconvidados
|
ç
Imediato
Eliminação

| |04.10.15
04.10.16|Protocolo de entrega de convites aos Deputados
Requerimento de audiência pública|Até a vigência dalegislatura
Eliminação
Até a vigência dalegislatura
Eliminação| |04.11
04.11.01|Atas|Reuniões técnicas
5 anos
Eliminação| |04.11.02
0412|Relatórios|5 anos
Eliminação
Investiaão e diliências| |.
04.12.01
|Memorandos expedidos|gç g
Até a vigência dalegislatura
Eliminação
| |04.13
||Atendimento ao Público

| |04.13.01|Nota Técnica|Até a vigência dalegislatura
Preservação| |04.13.02|Relatório informativoestatístico|Até a vigência dalegislatura
Preservação| |04.13.03
05|Ficha de atendimento|1 ano
Eliminação
ORDEM E DEFESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA| |05.01
050101||Atuação Correcional e Disciplinar da Alece
Manutenão do decoro da ordem e da discilina na Alece| |..
0010101|f à d d d d iili Al|ç , p

| |5...
05.01.01.02|Carta reerente Manutenção o Decoro, a Orem e a Dscpna na ece
Despacho referente àManutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina
Al|3 anos
Preservação
3 anos
Preservação| |05.01.01.03|na ece
Inquérito para apuração de fatos que envolvam Deputado
|3 anos
Preservação| |05.01.01.04|Memorando referente àManutenção do Decoro, da Ordem e da
|3 anos
Preservação| |05.01.01.05|Disciplina na Alece
Mensagem Eletrônicareferente à Manutenção do Decoro, da Ordem
dDiili Al|3 anos
Preservação| |05.01.01.06|e ascpna na ece
Ofício referente à Manutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina
na Alece|3 anos
Preservação| |05.01.01.07|
Processo referente àManutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina
na Alece|3 anos
Preservação| |05.01.01.08|
Relatório referente àManutenção do Decoro, da Ordem e da Disciplina
na Alece|3 anos
Preservação| |05.01.01.09
|
Termo de Sindicância sobre Denúncia envolvendoDeputado
|3 anos
Preservação

| |05.01.01.10
05.01.01.11|Parecer prévio
Parecer final|3 anos
Preservação
3 anos
Preservação| |05.01.01.12|Certidão de julgamento|3 anos
Preservação| |05.01.01.13
05.01.01.14|Notificações sobre atos do processo
Outros Tipos Documentais|3 anos
Preservação
3 anos
Preservação|