DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZ
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE|A, 04 DE DEZEM
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO|219
BRO DE 2024
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---|---| |05.06.02.01|Certificado de auditoria
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
ao ano da auditoria|Eliminação| |05.06.02.02|Outros relatórios deauditoria e inspeção
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
ao ano da auditoria
|Eliminação| |05.06.02.03|Parecer do dirigente do controle interno
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
ao ano da auditoria|Eliminação| |05.06.02.04|Plano de Auditoria Interna
5 anos|
5 anos
|Eliminação| |05.06.02.05|Pronunciamento do Presidente - Alece
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
ao ano da auditoria|Eliminação| |05.06.02.06|Pronunciamento do Presidente - FPP
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
d dii|Eliminação| |05.06.02.07|Relatório Auditoria Interna SGQ CTLegis
5 anos|ao ano a autora
5 anos
|Eliminação| |05.06.02.08|Relatório de auditoria de contas de gestão do FPP
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
ao ano da auditoria|Eliminação| |05060209|Relatório de auditoria integrada da gestão do AIG (Alece
Até julgamento dascontas
|Até julgamento
dascontas referente|Eliminação| |...|
referente ao ano da auditoria|
ao ano da auditoria|| |05.06.02.10|Relatório de controleinterno da RCI
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
ao ano da auditoria|Eliminação| |05.06.02.11|Relatório preliminar de auditoria
Até julgamento dascontas
referente ao ano da auditoria|Até julgamento
dascontas referente
d dii|Eliminação| |05.06.03||ao ano a autora
Célula de Transparência|| |05.06.03.01|Benchmarkings realizados sobre transparência ativa e passiva
8 anos||Eliminação| |05.06.03.02
05.06.03.03|Fluxo de acesso àinformação
Indeterminado
Listas de presença nas reuniões dos Planos de melhorias do Portal da Transparência
Indeterminado||Preservação
Preservação| |05.06.03.04|Metodologias de índices de transparência para estudo, autoavaliação e implantação
de melhorias
8 anos||Eliminação| |05.06.03.05
05.06.03.06|Plano de melhorias do Portal de Transparência
Indeterminado
Relatório de informações classificadas como sigilosas no âmbito da Alece
Indeterminado||Eliminação
Eliminação| |05.06.03.07|Relatórios de monitoramento do Portal da Transparência
Indeterminado||Eliminação| |05.06.03.08
050604|
Termo de Classificação de Informação (TCI) recebido
Indeterminado
Célula de Ações Estratégicas de Controle||Preservação| |..
05060401|
Acordo de cooeraão firmados
2 anos|2 anos|Eliminaão| |...
05060402|pç

Aresentaão em slides da LGPD
Indeterminado||ç
Eliminaão| |...
05.06.04.03|pç

Ata de ReuniõesExtraordinárias da Rede Estadual de ControleInterno da
GestãoPública (RECIGP)
Indeterminado||ç
Eliminação| |05060404|
At d iõ tdiái d itê d tã ttéi COGE
Idtid||Eliiã| |...|a e reunes exraornras o com e geso esragca ()
neermnao
||mnaço| |05.06.04.05|Ata de ReuniõesOrdinárias da RedeEstadual de ControleInterno da GestãoPública
(RECIGP)
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.06
|Ata de reuniõesordinárias do comitê de gestão estratégica (COGE)
Indeterminado

||Eliminação
| |05.06.04.07|Boletins da estratégia
Indeterminado
||Eliminação| |05.06.04.08|Calendário anual de Reuniões da RedeEstadual de ControleInterno da GestãoPública
(RECIGP)
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.09
|Calendário anual dereuniões do comitê de gestão estratégica (COGE)
Indeterminado

||Eliminação
| |05.06.04.10
05.06.04.11|Ciclo de vida dos dados pessoais
Indeterminado
Composição do comitê de gestão estratégica (COGE)
Indeterminado||Preservação
Eliminação| |05.06.04.12
05.06.04.13|Convênio de cooperação técnica
02 anos
Cotações do curso LGPD
Indeterminado|02 anos|Eliminação
Eliminação| |05.06.04.14|Decreto de créditos suplementares
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.15
05.06.04.16|Frequência dos participantes do curso sobre LGPD
Indeterminado
Grade curricular do curso LGPD
Indeterminado||Preservação
Eliminação| |05.06.04.17
05060418|Guia de Acompanhamento de Projetos da CODINS
Indeterminado
Informações Técnicas
Indeterminado||Eliminação
Eliminação| |...
05060419|

Mapa comparativo de preços do TR Curso
Indeterminado||Eliminação| |...
05.06.04.20
|

Material didático do curso sobre LGPD
2 anos

|2 anos|Eliminação
| |05.06.04.21
05.06.04.22
|Minuta de atodeliberativo da LGPD
Indeterminado
Minuta de portaria da LGPD
Indeterminado

||Eliminação
Eliminação
| |05.06.04.23
05.06.04.24|Minuta de projeto deresolução da LGPD
Indeterminado
Minuta de Projeto de Resolução sobre a Estrutura Administrativa da Alece
Indeterminado||Eliminação
Eliminação| |05.06.04.25
05.06.04.26|Orientação técnica nº 20/2020 (LGPD)
Indeterminado
Parecer emitido nosTermos de Adesão àRECIGP
Indeterminado||Preservação
Eliminação| |05.06.04.27|Pauta de Reuniões Extraordinárias da Rede Estadual de ControleInterno da
GestãoPública (RECIGP)
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.28|Pauta de reuniõesextraordinárias do comitê de gestão estratégica (COGE)
Indeterminado||Eliminação| |05060429|Pauta de ReuniõesOrdinárias da RedeEstadual de ControleInterno da GestãoPública
Idtid||Eliiã| |...|(RECIGP)
neermnao||mnaço| |05.06.04.30|Pauta de reuniõesordinárias do comitê de gestão estratégica (COGE)
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.31|Planilha das Frentes Instit. Proc. e Técnica do CONACI
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.32|Planilha de despesa agregada
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.33|
Planilha do benchmarking realizado em normativos acerca da LGPD
Indeterminado||Eliminação| |05060434|
Planilha do teto dadespesa primária
Indeterminado||Eliminação| |...
05060435|

Proramaão anual do Prorama de Educaão Continuada em Controle Interno (PECCI)
Indeterminado||Eliminaão| |...
05.06.04.36
|gç g ç

Programação anual do Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV)
Indeterminado

||ç
Eliminação
| |05.06.04.37
|Proposta de alteração do Regimento Interno da RECIGP.
Indeterminado

||Eliminação
| |05.06.04.38
|Proposta do Programa Líder Alece
Indeterminado

||Eliminação
| |05.06.04.39
05.06.04.40|Proposta recebidas para realização do cursoLGPD
Indeterminado
Protótipo inicial doSistema de Informações Estratégicas Controle (SIEC) de
Maio de 2019
Indeterminado

||Eliminação
Eliminação| |05.06.04.41
05.06.04.42|Questionário para levantamento dos dados pessoais
Indeterminado
Relatório dePlanejamento Estratégico Alece-DAO-QUALI2017-2020
Indeterminado||Preservação
Eliminação| |05.06.04.43|Relatório dePlanejamento Estratégico da Alece dos anos de2011-2020
Indeterminado||Eliminação| |05.06.04.44
05.06.04.45|Relatório dePlanejamento Estratégico da Controladoria de 2022
Indeterminado
Relatório de Planejamento Estratégico da Controladoria dosanos de 2018-2020
Indeterminado||Eliminação
Eliminação|