DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|220
D|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---| |05.06.04.46|Relatório do Grupo de Trabalho da LGPD
Indeterminado
Preservação| |05.06.04.47|

Relatório do S2GPR até 2021
Indeterminado
Eliminação| |05.06.04.48
05060449|Relatório do SIAFE a partir de 2022
Indeterminado
Eliminação
Representação gráfica do modelo de governança da Alece
Indeterminado
Eliminação| |...
05.06.04.50
|


Resultado da Pesquisa de Satisfação daControladoria
Indeterminado
Eliminação
i
i
lii| |05.06.04.51
05.06.04.52
|Reunões com os subencarregados
Indetermnado
Emnação
Templates e modelos do Gov.br sobre LGPD
Indeterminado
Eliminação


| |05.06.04.53
05.06.04.54|Termo de abertura edetalhamento de Projeto LGPD
Indeterminado
Preservação
Termo de cessão de uso
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.06.04.55
05.06.04.56|Termo de cooperação técnica e administrativa
2 anos
2 anos
Eliminação
Termo de referência do curso de LGPD
Indeterminado
Preservação| |05.06.04.57
05.06.05|Teto da despesa primária
Indeterminado
Eliminação
Célula de Gestão de Riscos e Integridade da Gestão| |05.06.05.01
05.06.05.02|
Apresentações em slides
4 anos
Eliminação
Atas de reuniões com órgãos
Indeterminado
Eliminação| |05.06.05.03
05060504|


Cartilha de orientações
Indeterminado
Eliminação
Encaminhamentos das reuniões
4 anos
Preservaão| |...
05.06.05.05
|

ç
Fluxo do Gerenciamento de Riscos
Indeterminado
Preservação


| |05.06.05.06
05.06.05.07|Manuais
Indeterminado
Preservação
Matriz de Risco
Indeterminado
Eliminação| |05.06.05.08
05.06.05.09|Minutas de Ato Normativo
Indeterminado
Eliminação
Minutas de Portaria
Indeterminado
Eliminação| |05.06.05.10|Pesquisa de opinião
4 anos
Eliminação| |05.06.05.11
05.06.05.12|Planilha de Gerenciamento de Riscos
Indeterminado
Eliminação
Planilha de levantamento preliminar e entendimento do contexto de processo
Indeterminado
Preservação| |05.06.05.13|Planilha/Painel de monitoramento do gerenciamento de riscos
Indeterminado
Preservação| |05.06.05.14
050606|

Relatório consolidado de riscos
Indeterminado
Preservação
Gestão da Controladoria| |..
05.06.06.01
|
Declarações
Indeterminado
Preservação


| |05.06.06.02
|Ordens de Serviço (OS)
Indeterminado
Preservação


| |05.06.06.03
|Organização do Diretório e permissões de acesso
Indeterminado
Preservação


| |05.06.06.04|Pesquisa de satisfação sobre a atuação da controladoria
Indeterminado
Preservação| |05.06.06.05|Planejamento da Controladoria
Indeterminado
Preservação| |05.06.06.06
05.06.06.07|Planejamento de Contratações Anual da Controladoria
Indeterminado
Preservação
Requisição de Informações e Documentos
Indeterminado
Preservação| |05.06.07|Secretaria da Controladoria| |05.06.07.01
05.06.07.02|Controle de férias servidores Controladoria
4 anos
4 anos
Eliminação
Despacho emitido
2 anos
2 anos
Eliminação| |05060703|

Memorando Circular Conjunto expedido
2 anos
2 anos
Eliminação| |...
05060704|



Memorando Circular exedido
2 anos
2 anos
Eliminaão| |...
05060705|p


ç
Md Cil bid
2
2
Eliiã| |...
|emorano rcuar receo
anos
anos
mnaço



| |05.06.07.06
05.06.07.07
|Memorando expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
Memorando recebido
2 anos
2 anos
Eliminação



| |05.06.07.08|Ofício Circular recebido
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.06.07.09|Ofício expedido
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.06.07.10
05.06.07.11
05.06.07.12|Ofício recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
Relatório de grupos de trabalho
4 anos
4 anos
Preservação
Reuniões Controladoria / Atas e Listas de presença
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07|Desenvolvimento e Planejamento Institucional (CODINS)| |05.07.01|
Gestão da Qualidade| |05.07.01.01
05070102|
Modelo de requisito das partes interessadas
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Riit d rt intrd
Indtrmind
2 n
Prrã| |...
05.07.01.03
|equso as paes eessaas
eeao
aos
esevaço
Escopo da certificação
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.04
|Modelo de unidade gerencial
Indeterminado
2 anos
Eliminação



| |05.07.01.05
05.07.01.06|Unidade gerencial da Célula de Consultoria Técnica Legislativa
Indeterminado
2 anos
Preservação
Unidade Gerencial da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.07|Modelo de lista mestra de controle de documentos
Indeterminado
2 anos
Eliminação| |05.07.01.08|Lista mestra de controle de documentos da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.09
05.07.01.10|Modelo de documentos de origem externa e/ou regulamentar
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Modelo de programas de auditorias
Indeterminado
2 anos
Eliminação| |05.07.01.11
05.07.01.12|Programa de Auditoria do SGQ
Indeterminado
2 anos
Preservação
Modelo de ata de reunião de análise crítica
Indeterminado
2 anos
Eliminação| |05.07.01.13|Ata de reunião de análise crítica
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.14
05070115|



Modelo de registro e tratamento de não conformidades
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Ri d ã fidd
Idid
2
Pã| |...
|egstro e tratamento e no conormaes
netermnao
anos
reservaço



| |05.07.01.16
05.07.01.17
|Modelo de matriz de riscos e oportunidades
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Matriz de riscos da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.18
05.07.01.19|Modelo de Plano de mudanças
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Plano de mudanças da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.20
05.07.01.21|Modelo de Plano de Comunicação
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Plano de Comunicação da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.22
05.07.01.23|Modelo de Painel de Controle de indicadores e metas
Indeterminado
2 anos
Eliminação
Painel de controle de indicadores e metas
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.24|Modelo de Plano de Ação
Indeterminado
2 anos
Eliminação| |05070125|

Plano de ação da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação| |...
05070126|



Modelo de matriz de conhecimentos e cometências
Indeterminado
2 anos
Eliminaão| |...
05.07.01.27
|p


ç
Matriz de conhecimentos e competências da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.28
|Modelo de controle de documentos de propriedade do cliente
Indeterminado
2 anos
Eliminação



| |05.07.01.29
|Modelo de ficha de avaliação de competências
Indeterminado
2 anos
Eliminação



| |05.07.01.30
05.07.01.31|Ficha de avaliação de competências da Célula de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
Evidências de Cursos
Indeterminado
2 anos
Eliminação| |05.07.01.32
05.07.01.33|Nomeações
Indeterminado
2 anos
Preservação
Modelo de procedimento operacional
Indeterminado
2 anos
Eliminação| |05.07.01.34
05.07.01.35|Procedimento operacional de registro e tratamento de não conformidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
Fluxo de registro e tratamento de não conformidade
Indeterminado
2 anos
Preservação|