DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|221
FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---| |05.07.01.36|Procedimento operacional da pesquisa de satisfação dos clientes da CTLEGIS
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.37
05.07.01.38
05070139|

Política da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
Cartaz da Política da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
Obti d lidd
Idtid
2
Pã| |...
05.07.01.40
|jevos a Quaae
neermnao
anos
reservaço
Documentos de origem externa e regulamentares
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.41
|Diretrizes e regras referentes à documentação do SGQ
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.42
05.07.01.43|Avaliação de fornecedores da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
Resultados da Pesquisa de Satisfação - Google Forms
2 anos
1 ano
Preservação| |05.07.01.44|Tabulação das respostas da Pesquisa de Satisfação
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.01.45|Lista de serviços prestados pela CTLegis no semestre
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.01.46
05.07.01.47
05070148|Lista de presença de reuniões
2 anos
1 ano
Eliminação
Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade
Indeterminado
2 anos
Preservação
Carta de manutenão de certificado
Indeterminado
2 anos
Preservaão| |...
05.07.01.49
|ç


ç
Ato Normativo 285/2018 - Modelo de Governança
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.50
|Ato Normativo 304/2021 - Consultoria Técnica Legislativa
Indeterminado
2 anos
Preservação



| |05.07.01.51
05.07.01.52|Ato Normativo 306/2021 - Revoga artigo do AN3 04/2021
Indeterminado
2 anos
Preservação
Lei nº 17.091 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.53
05.07.01.54|Lei nº 17.136 - Altera dispositivos da Lei 17.091
Indeterminado
2 anos
Preservação
Resolução nº 698/2019 - Estrutura Organizacional da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.55|Resolução nº 703/2020 - altera a Resolução nº 698 (atribuições da Célula de
Qualidade da Gestão)
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.01.56
05.07.02|Resolução nº 713/2021 - altera a Resolução nº 698 com a criação da CODINS
Indeterminado
2 anos
Preservação
Monitoramento e Acompanhamento de Projetos| |05.07.02.01
05070202|
Formulário de monitoramento dos projetos dos órgãos
2 anos
1 ano
Eliminação
Painel de monitoramento mensal de projetos
2 anos
1 ano
Eliminação| |...
05.07.02.03|



Formulário de acompanhamento dos indicadores estratégicos
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.02.04
05070205|

Painel de monitoramento dos indicadores estratégicos
2 anos
1 ano
Eliminação
Rltói d itt d PPA d Al
4
2
Pã| |...
05.07.02.06
|earo e monorameno o a ece
anos
anos
reservaço
Termo de abertura de projetos
5 anos
1 ano
Eliminação



| |05.07.02.07
05.07.02.08|Previsão de despesa - PLOA
2 anos
1 ano
Eliminação
Resposta do relatório preliminar da auditoria de conformidade
1 ano
1 ano
Preservação| |05.07.03
05.07.03.01|Modernização Administrativa
Metodologia de Gestão por Processos da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.03.02|Tutorial para desenvolvimento e interpretação de fluxos de processos baseados
na metodologia BPMN
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.03.03
05.07.03.04|Apresentações em slides para implantação da Gestão por Processos
Indeterminado
2 anos
Preservação
Modelo de lista de presença de reunião
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.03.05|

Lista de presença de reunião dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07.03.06
05070307|

Modelo de lista de presença de treinamento
Indeterminado
2 anos
Preservação
Lista de resena de treinamento dos órãos imlantados
2 anos
2 anos
Eliminaão| |...
05070308|pç g p


ç
Mdl d lit t d tl d dt
Idtid
2
Pã| |...
05.07.03.09
|oeo e sa mesra e conroe e ocumenos
neermnao
anos
reservaço
Lista Mestra de controle de documentos dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação



| |05.07.03.10
05.07.03.11|Modelo de painel de indicadores e metas
Indeterminado
2 anos
Preservação
Painel de indicadores e metas dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07.03.12
05.07.03.13|Modelo de checklist de conformidade de processos
Indeterminado
2 anos
Preservação
Checklist de conformidade de processos da CODINS
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07.03.14|Modelo de registro e tratamento de não conformidade
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.03.15
05.07.03.16|Registro e tratamento de não conformidade da CODINS
2 anos
2 anos
Eliminação
Modelo de Plano de Ação de Melhoria
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05070317|



Plano de Ação de Melhoria da CODINS
2 anos
2 anos
Eliminação| |...
05.07.03.18
05070319|



Modelo de Procedimento Operacional
Indeterminado
2 anos
Preservação
Pdi Oii d óã ild
2
2
Eliiã| |...
05.07.03.20
|rocementos peraconas os rgos mpantaos
anos
anos
mnaço
Fluxos dos processos dos órgãos implantados
2 anos
2 anos
Preservação
| |05.07.04
05.07.04.01|Coordenação (Documentos Gerais da CODINS)
Despacho expedido
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07.04.02|Despacho recebido
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07.04.03|Caderno de Planejamento Estratégico Alece 2030
10 anos
2 anos
Preservação| |05.07.04.04
05.07.04.05|Memorando expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
Memorando recebido
2 anos
2 anos
Eliminação| |05.07.04.06
05070407|



Ofício expedido
2 anos
2 anos
Eliminação
Ofíi bid
2
2
Eliiã| |...
05.07.04.08
|co receo
anos
anos
mnaço
Relatório de atividades anuais dos órgãos da Alece
2 anos
2 anos
Eliminação



| |05.07.04.09
|Relatório de desempenho da gestão para prestação de contas anual
2 anos
2 anos
Preservação



| |05.07.04.10|Cadeia de valor da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.04.11|Mapa estratégico da Alece
10 anos
2 anos
Preservação| |05.07.04.12|Modelo de Governança da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.04.13|Organograma da Alece
Indeterminado
2 anos
Preservação| |05.07.04.14|Modelo de Ata RAG, RAT e RAE
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.04.15
05070416|Modelo de Pauta RAG, RAT e RAE
2 anos
1 ano
Eliminação
Contratos convênios e termos de cooperação geridos pela CODINS
Vigência
2 anos
Preservação| |...
05070417|,



Listas de freuências
2 anos
1 ano
Eliminaão| |...
05070418|q


ç
Ctifid d lã d
2
1
Eliiã| |...
|ercaos e concuso e cursos
anos
ano
mnaço



| |05.07.04.19
05.07.04.20|Resposta às solicitações da Ouvidoria Parlamentar
2 anos
1 ano
Preservação
Plano de compras anual
2 anos
1 ano
Eliminação

| |05.07.04.21|Relatório de férias de servidores
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.04.22
05.07.04.23|Termos de referência
2 anos
1 ano
Preservação
Cronogramas de cursos solicitados à UNIPACE
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.04.24|Registro e Tratamento de Fragilidades - PASF
2 anos
1 ano
Eliminação| |05.07.04.25
05.07.04.26|Listas de entrega de documentos (protocolo)
2 anos
1 ano
Eliminação
Avaliação de estágio probatório
3 anos
1 ano
Preservação| |0508|



PROCURADORIA GERAL| |.
05.08.01|
Pareceres legislativos, administrativos e judiciais
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado
Obedece razo do setor ao| |05.08.02|Memorandos
Até ser tramitado
p
qual foidestinado|