DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|222
D|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
TIPO DEDOCUMENTO|ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL|
|---|---|---|
|05.08.03|Minutas de atos da mesa diretora|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.04|Minutas de atos deliberantes|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.05|Minutas de atosnormativos|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.06|Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.07|Minutas de portarias|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.08|Minutas de projetos de leis|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.09|Minutas de projetos de resolução|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.10|Ofícios|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.11|Relatórios de atividades anuais|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01||
PROCURADORIA GERAL ADJUNTA|
|05.08.01.01|Pareceres legislativos, administrativos e judiciais|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.02|Memorandos|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.03|Minutas de atos da mesa diretora|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.04|Minutas de atosdeliberantes|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.05|Minutas de atos normativos|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.06|Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.07|Minutas de portarias|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.08|Minutas de projetos de leis|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.09|Minutas de projetos de resolução|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.10|Ofícios|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.01.11|Relatórios de atividades anuais|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02||COORDENAÇÃO DAS CONSULTORIAS|
|05.08.02.01|Pareceres legislativos, administrativos e judiciais|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.02|Memorandos|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.03|Minutas de atos da mesa diretora|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.04|Minutas de atosdeliberantes|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.05|Minutas de atos normativos|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.06|Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.07|Minutas de portarias|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.08|Minutas de projetos de leis|Até ser tramitado
Obedece prazo o setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.09|Minutas de projetos de resolução|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.10|Ofícios|
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.02.11|Relatórios de atividades anuais|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.03||
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA|
|05.08.03.01|Emissão de pareceres dos processos administrativos e de licitação|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.03.02|Relatórios de atividades anuais|
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.03.03|Respostas às consultas|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.04||
CONSULTORIA JURÍDICA (LEGISLATIVA)|
|05.08.04.01|Emissão de pareceres de todas as proposições legislativas|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.04.02|Relatórios de atividades anuais|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05080403|Resostas às consultas|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao|
|...
05.08.05|p|
qual foidestinado
CONSULTORIA JUDICIAL|
|05.08.05.01|Manifestação em processos judiciais que envolvem o poder legislativo|Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.05.02|Ofício|
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.05.03|Relatórios de atividades anuais|
Até ser tramitado
Obedece prazo do setor ao
qual foidestinado|
|05.08.06||COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO|
|05.08.06.01|Abertura de inquéritos administrativos disciplinares|Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor
Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento|
|||Até o envio para amesa diretora
Cópia do processo finalizado no setor/
|
|05.08.06.02|Audiências e respectivas atas ouvidas deindicadores etestemunhas|
o original/cópia no setor
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento
|
|05.08.06.03|Condução dos processos|Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor
Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento|