DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE|223
, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---| |05.08.06.04|Elaboração de pareceres
Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor|Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento| |05.08.06.05|Elaboração de portarias
Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor|Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento
| |05080606|Minutas de atos da mesa diretora
Até o envio para amesa diretora|Cópia do processo finalizado no setor/
oriinal dodocumento enviado ara| |...|
ooriginal/cópia no setor|g p
mesa diretora para o julgamento| |05.08.06.07|Notificações
Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor|Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento| |05.08.06.08|Relatório final
Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor|Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento| |05080609|Rltói à diti l
Até o envio para amesa diretora|Cópia do processo finalizado no setor/
iil ddt id| |...|earos reora gera
ooriginal/cópia no setor|orgna oocumeno envao para
mesa diretora para o julgamento| |05.08.06.10|Relatórios de atividades anuais
Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor|
Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento| |05.08.06.11|Sindicâncias externas
Até o envio para amesa diretora
ooriginal/cópia no setor|Cópia do processo finalizado no setor/
original dodocumento enviado para
mesa diretora para o julgamento| ||
Até o envio para amesa diretora|Cópia do processo finalizado no setor/
| |05.08.06.12|Sindicâncias internas

ooriginal/cópia no setor|original dodocumento enviado para
mesa diretora ara o julamento| |06
|
|p g
Previdência parlamentar
| |06.01
06.02|Ações no STF
5 anos
Atas da Previdênciaparlamentar
2 anos|Preservação
Preservação| |06.03|Atestado médico de aposentados epensionistas
2 anos|3 anos
Eliminação| |06.04|Ato de Aposentadoria
5 anos|Preservação| |06.05|Ato de nomeação de membros da comissão
4 anos|Preservação| |06.06
06.07|Certidão de tempo de contribuição do servidor
Indeterminado
Certidão geral de tempo de contribuição do servidor
Indeterminado|Preservação
Preservação| |06.08
0609|
Comprovante deaumento do subsídio dos deputados
Indeterminado
Comrovante deconsinaão obriatória
6 anos|Preservação
Preservaão| |.
06.10
|p gç g

Comprovante de CPF dos contribuintes
Indeterminado

|ç
Preservação
| |06.11
|Comprovante de orçamento do FPP
6 anos

|Preservação
| |06.12
|Comprovante de reajuste do aposentado/INSS
6 anos

|Preservação
| |06.13
06.14|Comprovante do DIRF
6 anos
Comprovante do FPP (Tribunal de Contas)
6 anos|Preservação
Preservação| |06.15
06.16|Comprovante do PASF
6 anos
Comprovante do RAIS
6 anos|Preservação
Preservação| |06.17
06.18|Comunicado de inadimplentes
6 anos
Conciliação bancária
6 anos|Preservação
Preservação| |06.19|
Contrato de auditoria contábil e atuarial
6 anos|Preservação| |0620|Correspondências
Indeterminado|Preservação| |.
06.21
22|Documento de auditoria do TCE
6 anos
ih di
did|Preservação
| |06.
06.23
|Encamnamentos versos
Inetermnao
Folha de pagamento dos aposentados e pensionistas
6 anos

|Preservação
Eliminação
| |06.24
06.25|Instrução normativa e certidão doDCTF/ESOCIAL
6 anos
Lei de aumento dos deputados
Indeterminado|Preservação
Preservação| |06.26|Leis das comissões
Indeterminado|Preservação| |06.27
06.28|Lista de contribuintes
2 anos
Memorando expedido
3 anos|10 anos
Eliminação
3 anos
Eliminação| |06.29
06.30|Memorando recebido
3 anos
Ofício Expedido
3 anos|3 anos
Eliminação
3 anos
Eliminação| |06.31|
Ofício Recebido
3 anos|3 anos
Eliminação| |06.32
0633|Ordem de pagamento (Empenho)
4 anos
Política anal deinestimentos do ano de 2022
4 anos|Preservação
Preseraão| |.
06.34
|u v

Requerimento
2 anos

|vç
3 anos
Eliminação
| |06.35
06.36
07|Resultado de relatório de auditoria contábil
6 anos
Termo de confissão de dívida do servidor
Indeterminado|Preservação
Preservação
Gestão geral| |07.01|Autorizações de pagamento da casa
Até ser tramitado|Obedece o prazodo setor
ao qual foi destinado| |07.02|Comprovante de serviços prestados
Até ser tramitado|Obedece o prazodo setor
ao qual foi destinado| |07.03
|Comunicação de ocorrências da casa
Obedece o prazo dosetor
ao qual foidestinado

|Obedece o prazodo setor
ao qual foi destinado
| |07.04
|Livros de protocolo
Até a conclusão dolivro

|Eliminação
| |07.05|Memorando expedido
Até o fim do exercício|Preservação| |07.06
07.07|Memorandos recebidos
Até o fim do exercício
Ofícios Casa Civil
Até o fim do exercício|Preservação
Eliminação| |07.08
07.09|Ofícios expedidos
Até o fim do exercício
Ofícios recebidos
Até o fim do exercício|Preservação
Preservação| |07.10|Ofícios Seplag
Até o fim do exercício|Preservação| |07.01
070101||Gestão Legislativa
Diretoria Legislativa| |..
07010101|Boletim acontece diretoria
Viência da leislatura|
Preservaão| |...
07010102|
g g
Ctl d d ditói d diti lilti
Viêi d lilt|ç
Pã| |...
07.01.01.03
|onroe e acesso os reros a reora egsava
gnca a egsaura
Levantamento da necessidade de treinamento
1 ano

|reservaço
Eliminação
| |07.01.01.04
|Memorando expedido
2 anos

|Eliminação
| |07.01.01.05|Memorando recebido
2 anos|Eliminação| |07.01.01.06
07.01.01.07|Ofício expedido
4 anos
Relatório anual de desempenho da gestão
1 ano|Eliminação
Eliminação| |07.01.01.08|Relatório mensal de atividades
Vigência da legislatura|Preservação| |07.01.02
07.01.02.01|Ata de reuniões
1 ano|Consultoria Técnica Legislativa
Eliminação|