DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 022.12/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. DECLARANDO PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- CONSORCIO CONPATE-EDCON ENGENHARIA: EMPRESAS: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 86.712.247/0001-56 E CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19, e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-19, Está Habilitada para Lote 03; 02- EMPRESAS DO CONSÓRCIO: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33 e CORAL CONSTRUTORA E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 07.195.191/0001-33, Está Habilitada para Lote 03; 03- CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A CNPJ: 03.382.356/0001-25, Está Habilitada para Lotes 01, 02 e 03, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA o CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25, para Lotes 01, no VALOR de R$ 103.555.808,62 (Cento e Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) e para o Lote 02 de R$ 61.529.240,81 (Sessenta e Um Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e Um Centavos), sagrou-se VENCEDORA para Lote 03 o CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES, CNPJ: 00.565.011/0001-19 no VALOR de R$ 11.116.426,60 (Onze Milhões Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Seis Reais e Sessenta Centavos). A Comissão de Licitação declara Aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Itapipoca-CE, 29 de Novembro de 2024. Cleidiana Pereira de Araújo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. EDITAL Nº 01/2024 – SME/ITAPIPOCA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. O Prefeito Municipal de Itapipoca/CE, Felipe Souza Pinheiro, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público de Provas e Títulos visando selecionar candidatos para o provimento efetivo de 274 (duzentos e setenta e quatro) cargos, 273 (duzentos e setenta e três) cargos para Professor da Educação Básica nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º), Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) nas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa e Educação Física e 1 (um) cargo para Nutricionista, regulamentado pelo Edital Nº 01/2024-SME/Itapipoca , de 10/01/2024, considerando os Comunicados oficiais da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará – CEV/UECE, Organizadora e Executora do Certame, veiculando matérias relacionadas ao Concurso, publicados no site (www.cev.uece.br), e considerando a finalização de todos os procedimentos e prazos recursais inerentes ao Concurso tornam públicas as seguintes informações: 1. O Resultado Final do Concurso, consistindo das listagens de classificação referentes aos cargos ofertados no presente Certame constam do Anexo Único deste Edital que contém as listagens de classificações finais por cargo e por concorrência (ampla disputa, negro e PcD) do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor da Educação Básica e de Nutricionista do Município de Itapipoca, Ceará; 2. O resultado final do Concurso referido no item 1 deste Edital também foi publicado no site do Concurso (www.cev.uece. br) por intermédio do Comunicado Nº 110/2024-CEV/UECE, de 25/09/2024, após a análise e julgamento dos recursos pertinentes; 3. Para a elaboração das listagens de classificação foram adotados os critérios de desempate, quando necessário, estabelecidos do Edital de Regulamentação do Concurso; 4. Fica homologado, o Resultado Final do Concurso, constante do Anexo Único deste Edital, a contar da data de circulação deste Edital para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Itapipoca-CE, 02 de Dezembro de 2024. Felipe Souza Pinheiro – Prefeito Municipal de Itapipoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511.45.2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 2511.45.2024 , a seguir: OBJETO : AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO FURGÃO COM CAPACIDADE PARA 15+1 PASSAGEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVH. UNIDADE GESTORA ADERENTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/ CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60, pelo valor global de R$ 1.215.000,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024: 2.042 , ELEMENTO 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO: 1500100100 – R$ 405.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024: 1.022 , ELEMENTO 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSO: 1542000000 – R$ 810.000,00. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. SANTANA DO ACARAÚCE, 03 de dezembro de 2024. Antonio Junior Carneiro** - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 24.334.945/0001-08; VALOR GLOBAL: R$ 211.548,24 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.0300.12.122.0027.2.003 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO CARONA Nº 2023.12.29.03, ORIUNDO DA ADESÃO À ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.05.2, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO E AUTORIZADO PELA GESTORA MARINA SOLANO FEITOSA SILVA RODRIGUES DA MATTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO/CE E AUTORIZADO PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS/CE, A SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES :** SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCA HILDETE RODRIGUES; PELA CONTRATADA. SR. DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES - CPF Nº 004.220.153-50. TARRAFAS - CEARÁ, 02 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -** EXTRATO DE CONTRATOS - EXTRATO DE CONTRATOS do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.080824-01 em adesão ao Pregão Eletrônico nº 010/2024-PE/SRP, Contratantes: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA. Contratada: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 18.866.411/0001-20, contrato nº 08.08082401-01,R$: 97.850,39, contrato nº08.080824-01-02,R$:57.320,92,contrato nº 08.080824-01-03,R$:89.436,73, contrato nº 08.080824-01-04,R$:91.701,18,contrato nº 08.080824-01-05, R$:81.759,95,contrato nº 08.080824-01-06,R$:57.878,92,contrato nº 08.080824-01-07,R$:80.064,46,contrato nº 08.080824-01-08,R$:65.754,50,contrato nº 08.080824-01-09,R$:119.797,99, contrato nº 08.080824-01-10,R$:95.311,96.Vigência dos contratos:27/11/2024 A 31/12/2024, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.046, 2.019, 2.011, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00, FONTES: 1500100200, 1500100100, ASS: Francisco das Chagas Pereira e Maria Clara de Lima Saraiva.