DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 5

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento do servidor RENATO FERREIRA DE SOUZA , Matrícula n.º 191.808-7C, ocupante do cargo de Geógrafo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, “Dra. Rosemary Costa Pinto”, a fim de cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade Federal do Amazonas, no período de 01/07/2024 a 28/02/2026, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Estratégica em ações de coordenação e monitoramento de projetos, programas e ações, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência;

CONSIDERANDO a celebração do Convênio de Cooperação Federativa n.o 37/2017 e seu Terceiro Termo Aditivo, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva exarada no Parecer n.o 1180/2024-AJ/PCAM, da Assessoria Jurídica, da Polícia Civil do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 141, §2.o e §3.o , da Lei n.o 2.271, de 10 de janeiro de 1994, combinado com artigo 145, VII, do mesmo diploma legal, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.034647/2024-78, resolve

PRORROGAR a mobilização, a partir de 18 de janeiro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, da servidora ANA CRISTINA BRAGA DE SOUSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula n.o 210.937-9A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ADRIA SIMONE FERREIRA BENTES , da Secretaria de Estado de Saúde, pleiteando licença remunerada para cursar Residência Medica na Área de Medicina Intensiva;

CONSIDERANDO a manifestação do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, contida no Parecer n.º 281/2024-NTJP-DGTES-SES/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 2.693/2024-CTA/ SEAD e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017145.000040/2024-48, resolve

AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.o 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora ADRIA SIMONE FERREIRA BENTES , Matrícula n.º 238.277-6A, ocupante do cargo de Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de cursar Residência Médica em Medicina Intensiva, no Hospital Universitário Getúlio Vargas pela Universidade Federal do Amazonas, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2027, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 9715/2024/ GAB-SENASP/SENASP/MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a mobilização para composição de equipe de trabalho a fim de atuar na Unidade de Gestão

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 231/2024-GHEMOAM, da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 1083/2024-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal, da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017122.000009/2024-75, resolve

COLOCAR à disposição da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, a servidora MÁRCIA CRISTINA PEIXOTO COELHO , ocupante do cargo de Médico Graduado, Matrícula n.o 125.346-8C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 208129

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO