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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/01/2025 · pág. 25

DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 9

R E S O L V E: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA Nº 001/2025 - SEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais que assim competem, e:

CONSIDERANDO a adesão do ESTADO do Amazonas ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS, conforme disposto no artigo 12 da Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023, no artigo 5º do Decreto nº 12.064 de 17 de junho de 2024 e no artigo 7º do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; e CONSIDERANDO a necessidade de Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, coordenada pela coordenadora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único que é composta pelas áreas de assistência social, de educação e de saúde, sem prejuízo de outras.

RESOLVE:

Art. 1º Fica Instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Estado do Amazonas, com a nomeação de seus membros: Secretaria de Assistência Social - SEAS

ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA

Coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Secretaria de Educação - SEDUC

ALINE ALBUQUERQUE DA CRUZ

Coordenadora Estadual pela Condicionalidade da Educação. Secretaria de Saúde - SES LIANE ARAÚJO DE FIGUEIREDO

Coordenadora Estadual pela Condicionalidade Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 207993 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ERRATA DO TERMO E DO EXTRATO N ° 50/2024-GAB/SEPROR CONTRATO Nº 11/2024-SEPROR.

Publicado no DOE 35344, Poder Executivo, Seção II, pág.29, celebrado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e do outro lado, a E.O. SOUZA & CIA LTDA.

ONDE SE LÊ:CLAÚSULA SEGUNDA: O VALOR GLOBAL DE R$ 56.160,00 (Cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais).

LEIA-SE:CLÁUSULA SEGUNDA: O VALOR GLOBAL DE R$ 55.860.00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de janeiro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 207915 Centro de Serviços Compartilhados – CSC

DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 01 , 10 E 11 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0103 / 2024 - 6 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 093/2024 da CCGov/CSC.

CANCELAR os itens 01, 10 e 11 da Ata de Registro de Preços 0103/2024-6-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 036/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.000177/2024-48, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 02 de janeiro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207940 RESENHA: 001/25 - CSC DATA: 02/01/2025

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 001/2025-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar Do Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.2) PE n ° 002/2025-CSC: Aquisição de Material Odontológico (Mandril para Contra-ângulo e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.3) PE n ° 003/2025-CSC: Aquisição de Material Farmacológico, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas ;

2.1) PE n ° 004/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais e Equipamentos Necessários para Atender as Unidades Culturais da Secretaria De Estado De Cultura E Economia Criativa - SEC, como Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro da Instalação; - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de janeiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de janeiro de 2025 às 09:30 horas.

3.1) PE n ° 005/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Continuados e Sob Demanda de Manutenção Predial, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, instaladas na capital e interior do Estado;

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

4.1) PE n ° 632/2024-CSC: Aquisição de Agulha de Infusão para Cateter Totalmente Implantado, Sistema para Drenagem de Tórax e Clip, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

4.2) PE n ° 660/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO