DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

Dantas, turno vespertino, no município de Manaus, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 04/12/2024 a 03/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207914

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043340/2024-44/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 292191/2024,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO SILVA BRITO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 118765-1E, lotado na Escola Estadual Antonio Bittencourt, turno noturno, no município de Manaus, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/12/2024 a 05/03/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Técnica responsável pela análise das fichas técnicas do objeto ofertado na proposta de preços do Pregão Eletrônico nº 415/2024 - CSC, em conformidade com o Termo de Referência e o Edital; II - DESIGNAR os servidores Orlando dos Santos Torres e José Rafael Teixeira Oliveira para comporem a sobredita Comissão; III - Os servidores ora designados exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 207959

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o nome abaixo relacionado, publicado na PORTARIA Nº 189/2024-GS/SSP, Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.349, em 19/11/2024, Seção II, pág. 15, mantendo os demais termos;

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo:

N. Nome Função A contar de

1. Tamires dos Santos Viana Auxiliar Administrativo Data da Publicação GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207916

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 207974

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 427/24-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.006593/2024-50 (SSP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.722.924/0001-01, referente ao item 03, com o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.528.655/0001-06, para o item 05, com o valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral - SSP/AM, utilizando os recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de autoria do Senador Plínio Valério. III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 30 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 007/2024-SEAP. ASSINATURA : 31/12/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio. VALOR GLOBAL : R$ 2.376.000,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE :1.501.170, ND : 33903905, NE : 2024NE0001394 de 27/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.000410/2024-38.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 207952

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 207964

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 415/2024 - CSC, cujo objeto consiste na aquisição, pelo menor preço global, de aeronave remotamente controlada, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM), visando a execução do eixo de Redução das Mortes Violentas Internacionais - RMVI, meta específica 5 e 6, ação 01, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.230.491,25; OBJETO: Saldo do Convênio nº003/2024-UGPE, tendo como objeto: Aquisição de insumos para recuperação da segunda etapa do sistema viário, com serviço de pavimentação asfáltica na sede do município de Coari/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0470/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000827/2024-55.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 207894

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO