DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 7

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD Nº 042/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.011906 /2023-98-SEDUC/SIGED,

Estadual EETI Aurea Braga/Manaus, no turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 10/12/2024 a 07/02/2025.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor RAFAEL MATOS DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.343-0A, considerando o princípio humanitário do in dubio pro reo , por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento da denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043612/2024-06/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 290013/2024,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELENA ONDINA ALMEIDA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233638-3A, lotada na Escola Estadual Liberalina Weill, turno matutino, no município de Manaus, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/11/2024 a 10/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

TEREZINHA DA COSTA MOREIRA , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Autazes/AM, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 062.299: 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 007.402-0A: 01/01/1998 a 28/02/2001 .

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207912

Protocolo 207904

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCOS AURELIO SANTOS TEOFILO , no Cargo PROFESSOR, Matrícula nº 004009-6A, em referência aos seguintes períodos: 01/05/1998 a 31/12/1998; de 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207906

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043620 / 2024 - 52 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 292789/2024,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO ARAUJO DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 223.081-0A, lotada (a) na Escola

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA ANUNCIAÇÃO RODRIGUES ANDRADE , no Cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 010.085-4A: 01/11/1998 a 31/01/1999, 11/02/1999 a 31/081999; . matrícula nº 010.085-4B: 01/05/2000 a 28/05/2000.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207913

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043842/2024-75/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 292184/2024,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DINARA SOUZA LIMA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 163480-1A, lotada na Escola Estadual Francelina

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO