DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011688 no valor de R$ 195.747 , 50 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0011690 no valor de R$ 195.747 , 50 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0011691 no valor de R$ 195.747 , 50 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0011693 no valor de R$ 195.747 , 50 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.043423/2024-33.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207956

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GSTEC REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 28.12.2024 até 28.12.2025 para dar continuidade a prestação de serviços contínuo inerente a Pintura de paredes em áreas externas e internas, de pisos externos, esquadrias em geral, de pisos de quadra esportiva, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI ou em banco de preço com ampla divulgação nacional, para atender as unidades educacionais e administrativas da capital e interior pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Lote 4, conforme Memo. n ° . 142 / 2024 - NGCC , Projeto Básico e Parecer n ° . 5.602 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.860.681 , 00 (Sete milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026649/2024-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207982

Parecer n ° . 5.828 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 19.362.364 , 85 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026658/2024-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207985

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.12.2024 até 30.12.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, onde funcionam as atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme solicitação do Memo. n ° . 123 / 2024 - NGCC , Projeto Básico e Parecer n ° . 5784 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 272.553 , 84 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026114/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207986

DATA DA ASSINATURA: 02.01.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 02.01.2025 até 02.04.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento, ° Termo de Referência e Parecer n . 5885 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044009/2024-41.

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 28.12.2024 até 28.12.2025 para dar continuidade a prestação de serviços de Instalação de Sistema de Cabeamento Estruturado, conforme especificações constantes no projeto básico para atender as necessidades das Unidades Educacionais do Interior, pertencentes à esta SEDUC, Lotes 3,4 e 5, conforme Memo. n ° . 143 / 2024 - NGCC , Projeto Básico e Parecer n ° . 5409 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 17.985.128 , 22 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte oito reais e vinte dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026644 / 2024 - 47 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207988

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 03.01.2025 até 03.04.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Ofício n ° . 090 / 2024 - COOINE , Termo de Referência e Parecer n ° . 5877 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043456 / 2024 - 83 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207989

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207984

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA . OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 26.12.2024 até 26.12.2025 para dar continuidade a prestação de serviços de Instalação de Sistema de Cabeamento Estruturado, conforme especificações constantes no projeto básico para atender as necessidades das Unidades Educacionais do Interior, pertencentes à esta SEDUC, Lotes 1, 2, 6 e 7, Memo. n ° . 139 / 2024 - NGCC , Projeto Básico e

DATA DA ASSINATURA: 02.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. OSCARLINHO RAMOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 04.01.2025 até 04.04.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento, Termo de Referência e Parecer n ° . 5.884 / 2024 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043965/2024-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207990

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