DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 5

cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de doze (12) meses , com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.12.2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548.0011 ; Natureza de Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n ° . 0011678 no valor de R$ 48.931 , 73 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) e a NE n°. 0011681 no valor de R$ 48.931 , 73 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). O valor de R$ 1.072.288 , 77 (um milhão, setenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) correspondente ao restante do contrato, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.043835/2024-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207953

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO : O presente termo tem como objeto a aquisição de Materiais Pedagógicos Paradidáticos, Coleção Rever & Aprender Mais (SAEB e recomposição da aprendizagem), composta por exemplares de Língua Portuguesa e Matemática, indicados para os estudantes e professores de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e a Coleção Rever & Aprender Mais intensivo (SAEB e recomposição da aprendizagem), composta por exemplares de Língua Portuguesa e Matemática, indicados para os estudantes e professores de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental escolas da Capital e Interior do Amazonas, sendo: (ID - 134426) Material Instrucional Integrado, Matemática e Língua Portuguesa, Aluno e Professor, 1°, 2°, 3° e 4° ano (214.000 unidades); (ID - 134426) Material Instrucional Integrado, Matemática e Língua Portuguesa, Aluno e Professor, 5° ano - (42.800 unidades); (ID 134426) Material Instrucional Integrado, Matemática e Língua Portuguesa, Aluno e Professor, 6°, 7° e 8° ano (405.000 unidades); e, (ID - 134426) Material Instrucional Integrado, Matemática e Língua Portuguesa, Aluno e Professor, 9° ano (79.800 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 107/2024-GER/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.872/2024 e especiações da Nota de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 013/2024 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL: R$ 108.268.612 , 00 (cento e oito mil, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais). PRAZO : O prazo de vigência e entrega será de doze (12) meses, com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.12.2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 12.361.3283.2548. 0011; Natureza de Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n° . 0011682 no valor de R$ 49.432 , 90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos) e a NE n° . 0011683 no valor de R$ 49.432 , 90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). O valor de R$ 108.169.746 , 20 (cento e oito milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) correspondente ao restante do contrato, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N °: 01.01.028101.043836/2024-18.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207954

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO : O presente termo tem como objeto a aquisição Material didático pedagógico, paradidáticos para as áreas de Linguagem, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação, a serem destinados aos alunos e professores da 3ª série do Ensino Médio das escolas da capital e do interior da Rede Estadual de Ensino, para a preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, sendo ( ID - 134426) Material Instrucional Integrado, para Aluno, conforme:

Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 1 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 1 3ª série Ensino Médio ( 54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 2 - 3ª série Ensino Médio ( 54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 2 - 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 3 - 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 3 - 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 4 - 3ª série Ensino Médio ( 54.600 unidades ); Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 4 - 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem - Redação 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; Acerta Mais Enem Empreendedorismo, 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades); Acerta Mais Enem - Produção Textual, 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades ); Acerta Mais Enem - Sustentabilidade, 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) ; e, Acerta Mais Enem - Tecnologia, 3ª série Ensino Médio (54.600 unidades) . Sendo (ID - 134426 ) Material Instrucional Integrado, para Professor, conforme: Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 1 - 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 1 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 2 - 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 2 - 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 3 - 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 3 - 3ª série Ensino (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Linguagens e Ciências Humanas - vol. 4 - 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades) ; Acerta Mais Enem Matemática e Ciências da natureza - vol. 4 - 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades ); e, Acerta Mais Enem - Redação 3ª série Ensino Médio (1.300 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 109/2024-GER/DEPPE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.874/2024 e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 013/2024 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL: R$ 1R$ 99.017.100 , 00 (noventa e nove milhões, dezessete mil e cem reais). PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de doze (12) meses, com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.12.2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553. 0011; Natureza de Despesa: 33903204; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000. 000 0, tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011679 no valor de R$ 50.310 , 00 (cinquenta mil, trezentos e dez reais) e a NE n°. 0011680 no valor de R$ 50.310 , 00 (cinquenta mil, trezentos e dez reais). O valor de R$ 98.916.480 , 00 (noventa e oito milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais) correspondente ao restante do contrato, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.043834/2024-29.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207955

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem como objeto - a aquisição de material, sendo: (ID 461) Extrator Grampos (12.000 unid.); ( ID - 73679) Pasta Suspensa (21.000 unid.); (ID - 136483) Pasta Aba Elástica (123.000 unid.); (ID - 136484) Pasta Aba Elástica (122.000 unid.); (ID - 136499 ) Plástico Autoadesivo (1.000 unid.); e, (ID - 136597 ) Pasta Aba Elástica (11.000 unid.) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas para o 1º semestre de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 108/2024-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.880/2024 e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n°. 055/2024-1, publicado no DOE em 18.03.2024, Poder Executivo, Seção II, págs. 15 e 16. VALOR GLOBAL: R$ 782.990 , 00 ( setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739. 000 1; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de

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