DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor RAFAEL MATOS DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.343-0A, considerando o princípio humanitário do in dubio pro reo, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento da denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Presidente-CRDM, em exercício

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA : 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa a empresa CLARO S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 30.12.2024 até 30.12.2025 para dar continuidade aos serviços de fornecimento de SIM CARDS, com pacote de dados 3G/4G com franquia mínima de 20 GB de Tráfego de dados para uso em smatphones/tablets ( 20.000 Unid. ), conforme Memo. n°. 135/2024-GECC, Projeto Básico, Parecer n°. 5.808/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.954.400 , 00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693. 000 1; Natureza de Despesa: 33904005. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026638/2024-90.

Publicado no DOE 35362 , Poder Executivo, Seção II, pág. 23 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AUTAZES , através da Prefeitura Municipal.

ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 23.02.2025 até 23.02.2026 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Autazes pelo Ofício nº 127/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002731- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.512/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039963/2024-12.

LEIA-SE: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 23.02.2025 até 23.02.2026 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Autazes pelo Ofício nº 127/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002371 - SISCONV / SEFAZ , Parecer Técnico nº 01/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.512/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039963/2024-12.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207950

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de - Contrato é aquisição de material, sendo: (ID 378) Lápis Borracha (9.540 - - unid.); (ID 19290) Papel Couchê (1.998 pacotes); (ID 73676) Papel - Sulfite (14.790 pacotes); (ID 116176) Folha em EVA (13.310 unidades); ( ID - 136425) Livro Protocolo (9.156 unid.); (ID - 136440 ) Colchete, tamanho 05 (4.830 unid.); ( ID - 136481) Pasta Aba Elástico (18.820 unid.); ( ID - 136522) Colchete, tamanho 15 (7.758 unid.); ( ID - 140350) Fita Adesiva, largura 50mm (22.088 unid.); (ID - 143656 ) Perfurador de Papel (5.300 unid.); (ID- 144757) Papel Vergê, cor Branco (2.026 pacotes); (ID - 144759 ) Papel Vergê, cor - Salmão (1.961 pacotes); e, (ID 144834) Papel Casca de Ovo (2.686 pacotes) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar para o 1º trimestre de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 109/2024-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.881/2024 e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n°. 0143/2023-2, Publicado no DOE no dia 15.07.2024, Poder Executivo, SEÇÃO II, PÁG 17. VALOR GLOBAL: R$ 850.375 , 74 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 30.12.2024 e encerramento em 30.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12 .361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0011684 no valor de R$ 212.483 , 17 (duzentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), a NE n°. 0011685 no valor de R$ 212.483 , 17 (duzentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), a NE n°. 0011686 no valor de R$ 212.709 , 65 (duzentos e doze mil, setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) e a NE n°. 0011687 no valor de R$ 212.699 ,75 (duzentos e doze mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.043479/2024-98.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO : O presente termo tem como objeto a aquisição de Materiais Pedagógicos - Paradidático Acelere o Saber - Kit (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Projeto de Vida) em atendimento às demandas das escolas que ofertam turmas do Programa de Correção de Fluxo Escolar - Avançar, Fases 2 e 3, da capital e do interior do Amazonas, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar como parte do conjunto de estratégias educacionais em prol dos estudantes em situação de distorção idade-ano escolar, para a recuperação e recomposição da aprendizagem, sendo: ( ID - 134426) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Projeto de Vida, Aluno e Professor, 6°, 7°, 8° e 9° ano (2.015 unidades); ( ID - 134426 ) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Ciências da Natureza, Aluno e Professor, 6° e 7° ano (377 unidades); (ID - 134426 ) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Ciências Humanas, Aluno e Professor, 6° e - 7° ano (377 unidades); (ID 134426) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Linguagens, Aluno e Professor, 6° e 7° ano (377 - unidades); (ID 134426) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Matemática, Aluno e Professor, 6° e 7° ano (377 unidades); (ID-134426) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Ciências da Natureza, Aluno e Professor, 8° e 9° ano (1.638 unidades); - (ID 134426) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Ciências Humanas e Linguagens, Aluno e Professor, 8° e 9° ano (3.276 unidades); e, (ID -134426) Material Instrucional Integrado, livro ACELERE O SABER - Matemática, Aluno e Professor, 8° e 9° ano (1.638 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 108/2024-GER/DEPPE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.873/2024 e especiações da Nota de Empenho, partes integrantes ao ajuste . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 013/2024 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO . VALOR GLOBAL: R$ 1.170.152 , 23 (um milhão, cento e setenta mil, cento e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO