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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/01/2025 · pág. 35

DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 19

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 025/2024 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, comunica a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - CPL/CIGÁS, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança da informação através de Centro de Operações de Segurança ou Security Operations Center - SOC para monitoramento, gerenciamento, detecção e prevenção de incidentes. Por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente exposto pela Gerência de Tecnologia da Informação, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 90030/2024, com fulcro no art. 62, caput, da Lei n. 13.303/2016 e no §3° do artigo 66, do RILC/CIGÁS. A partir desta publicação, de acordo com o artigo 66, do RILC/CIGÁS, o prazo para a apresentação de recurso será de 5 (cinco) dias úteis. Os recursos poderão ser apresentados através do e-mail: cpl@cigas - am.com.br. Informações: (92) 3303-3201.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207153

OBJETO: Patrocínio ao evento “Barraca do Bixiga”. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Patrocinado: NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO (NASTA), CNPJ n. 22.812.325/0001-01. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207226 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 041/2020

OBJETO: Serviço de calibração e verificação metrológica de medidores de vazão de gás. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 27/11/2024 a 26/11/2025. REAJUSTE: Será aplicado o IGP-M no percentual de 4,528060% (itens 1 ao 5). VALOR: R$ 48.645,30 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207228 PREGÃO ELETRÔNICO N. 90037/2024 - CPL/CIGÁS

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90037/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de serviços de limpeza, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . (CNPJ: 08.681.050/0001-93). VALOR: 313.281 , 12 (trezentos e treze mil , duzentos e oitenta e um reais e doze centavos) . PRAZO: 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207167 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 071/2024

OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás. CONTRATADA: QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (CNPJ: 42.857.843/0001-59). VALOR: R$ 20.594,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 042/2021

OBJETO: Fornecimento de Software de Gestão Estratégica na Modalidade SAAS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 12 (doze) meses, de 03/01/2025 a 02/01/2026. REAJUSTE: Será aplicado o IPCA no percentual de 4,424740%. VALOR: O valor total reajustado é de R$ 52.971,01 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e um centavo). CONTRATADA: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207234 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2021

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. REAJUSTE: Aplicado o IPCA, no percentual de 4,498250%. VALOR: R$ 35.931,60 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 30/11/2025. CONTRATADA: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Protocolo 207185 HERALDO BELEZA DA CÂMARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2024

OBJETO: Serviços para a realização da festa de confraternização. Base legal: art. 29, inciso II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, inciso II, do RILC/ CIGÁS. Contratado: ROSA FESTAS & EVENTOS NOIVAS LTDA., inscrita no CNPJ n. 45.996.348/0001-19. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 49.875 , 00 (quarenta e nove mil , oitocentos e setenta e cinco reais).

Manaus, 12 de dezembro de 2024

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207189

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema jurídico. Base Legal: art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC. Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (PROJURIS), inscrita no CNPJ sob o n. 82.845.322/0001-04. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 47.580,96 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 207235 AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TÁXI Nº 01/2025- CÓDIGO UASG: 926187

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS , que realizará o Credenciamento Referente ao Edital Nº 01 / 2023 , para Contratação de Empresa e/ou Cooperativa especializada em prestação de serviços de táxi para transporte de pessoas, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. Com período de entrega da documentação para os novos credenciados até o dia 24/01/2025, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Data da sessão para novos credenciados em 27 de janeiro de 2025, às 9h (horário local). Local: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, localizada na Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-830. O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 207927

Protocolo 207192

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO