DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 054/2024-PROPLAN/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Doutor ISAQUE DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de Pró-Reitor da PROPLAN, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, na ausência do titular, o Professor Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 010/2021.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Aplicar o reajuste anual de 4,76%.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: ACTUS - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA.

Valor global do serviço: R$ 134.655,24 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora IDENIL DE MELO ALBUQUERQUE BRITO , Técnico das Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, matrícula nº 195.029 - D, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 14/03/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 02 de janeiro de 2025

Diretor-Presidente, em exercício

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 013/2023.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Aplicar o reajuste anual de 6,7081%.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO - EPP.

Valor global do serviço: R$ 197.495,40 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 022/2024-DPO/UEA/UEA, de 13/12/2024, RESOLVE: I - CONSIDERA CONCEDIDO , ao senhor MÁRCIO DE MENEZES, matrícula no 224.316-4 A, exercendo a função gratificada de Diretor de Órgão Suplementar, 30 (trinta) dias de férias referente ao recesso acadêmico, no período de 27/12/2024 a 25/01/2025; II - CONSIDERA DESIGNADA , para responder pela Direção da Policlínica Odontológica, no período de 27/12/2024 a 02/01/2025, a Sra. Regina Maria Xavier.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 02 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2024.

Objeto: Aquisição, por demanda, de BATERIAS PARA NOBREAK, para atender a necessidade de assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos dos clientes da PRODAM.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NOVA MIX LTDA.

Valor global estimado: R$ 16.627,20 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos)

Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Serviços de comunicação de dados sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação, instalação, ativação, configuração, monitoramento e gerenciamento proativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 905.400,00 (novecentos e cinco mil e quatrocentos reais). R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0003972, no valor de R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030239/2024-80.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2024.

Objeto: Aquisição, por demanda, de BATERIAS PARA NOBREAK, para atender a necessidade de assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos dos clientes da PRODAM.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA.

Valor global estimado: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais) Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025..

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 207902

Protocolo 207981

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO