DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 02 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.376 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o afastamento do Gerente Administrativo e Financeiro, Sr. Daniel Castro dos Santos no período de 26/12/2024 a 15/01/2025, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades exercidas pela citada gerência.

I - DESIGNAR a Sra. Renata de Queiroz de Monteiro Chaves, CPF 011.738.464-09, para exercer a função de Gerente Administrativa e Financeira, Interina, pelo período de 26/12/2024 a 15/01/2025. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.

Manaus, 30 de dezembro de 2024.

Diretora Geral

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos hospitalares, conforme justificativa constante à fl. 5 do processo N.º 01.01.017125.000863/2024-01 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000863/2024-01 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000863/2024-01 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para o serviço de manutenção de equipamentos hospitalares.

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 008/2024, em favor da empresa: AMAZÔNIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.351.920/0001-64, pelo valor global de R$

26.832,06 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e seis centavos).

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa JVE manutenção e Serviços Terceirizados LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 15 de 10/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000372/2024-08/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2943/ 2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 19/08/2024.

Manaus, 23 de Dezembro de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 2300 de 14/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000429/2024-60/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3203/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 13/09/2024.

Manaus, 23 de Dezembro de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa N Alves de Freitas EIRELI ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras), com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2024, decorrente da Fatura nº 89 de 02/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.780,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000509/2024-16/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março

Protocolo 207926

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