DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

de 1964; Parecer Jurídico nº 3977/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 14/11/2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

e copiadoras), com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2024, decorrente da Fatura nº 93 de 02/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.780,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000505/2024-38/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4130/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/11/2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa N Alves de Freitas EIRELI ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras), com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2024, decorrente da Fatura nº 90 de 02/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.780,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000508/2024-71/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3933/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 13/11/2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa N Alves de Freitas EIRELI ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras), com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Fatura nº 91 de 02/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.780,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000507/2024-27/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4018/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18/11/2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa N Alves de Freitas EIRELI ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras), com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2024, decorrente da Fatura nº 92 de 02/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.780,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000506/2024-82/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4029/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18/11/2024.

Manaus, 26 de Dezembro de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa N Alves de Freitas EIRELI ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras), com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2024, decorrente da Fatura nº 94 de 02/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.780,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000504/2024-93/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4179/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 27/11/2024.

Diretora Geral

Protocolo 207945

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 02/2024. Data da assinatura: 29.11.24. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do SPA Alvorada e a Henrique Luã Furtado Grangeiro Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: contratação de pessoa jurídica nos serviços de assessoria e apoio conforme descrição em projeto básico, conforme especificações contidas no processo administrativo. Vigência: 29.11.2024 a 31.12.2024. Valor Global: R$ 204.000,00(duzentos e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10302330526920011, Fonte de Recurso: 1501160000000000, Natureza de Despesa: 33903905, Nota de Empenho nº 2024NE0000124. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 017128.000333/ 2024/ SPA ALVORADA INEX0002/24-SPA ALV. Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 207933

COMPANHIA ENERGÉTICA MANAUARA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. 262/06-10, que autoriza a operação da UTE Manauara, com potência de 73,4MW, utilizando como fonte principal o Gás Natural, localizada na Rodovia AM 010, Km 20, Zona de Expansão Urbana, Manaus-AM, para Produção de Energia Termoelétrica, com validade de 01 Ano.

Protocolo 207706

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa N Alves de Freitas EIRELI ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras

A Diretora do Centro Educacional Drihelly Barbosa, situado na Rua 13 de Maio, n° 241 - Coroado II - Município de Manaus torna pública a relação dos concluintes do 3° Ano do Ensino Médio de 2024. Andressa Soyane D.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO