DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 3

Coutinho, Brena Lysse F. Campos de Souza, Caio N. Filho, Egleildo Adriano V. da silva, Giovanna A. de Oliveira, Isaque Felipe C. da Silva, Izabelle Ramos G. de Queiroga, Juliana M. de Souza, Kaua C. do Vale, Luana Beatriz R. Soares, Mariana N. Santos, Matheus S. da Silva, Matheus Yago S. de Lima, Perla V. da Silva Girão, Rafael C. de Azevedo, Raphael da S. Serra, Rodrigo Florentino de B. Junior, Sophia B. Monteiro, Sophia Maria A. Silva, Ana Clara Matos M. Carvalho, Ayla Lohanna R. Modesto, Beatriz C. Santos, Beatriz da M. Fontinelle, Laise Cavalier de O. Pereira, Luana Yaisa de M. Lima, Marcus Vinícius M. Moura, Saulo C. Taveira, Winycio N. da ção e Andrey M. Junior

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano no Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, Parque das Américas, s/nº, Município de Maués / AM , pelo período de 06 (seis) anos, a contar do ano letivo de 2025 até o final do ano letivo de 2030. Aprovar o Calendário Escolar de 2025, o Regimento Escolar e a Matriz Curricular (1º ao 5º ano), bem como, a operacionalização da Proposta Pedagógica e do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.

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Presidente Substituta

O Prefeito Municipal de Jutai, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Eletrônico 007/2024, que visa formação de registro de preços para aquisição de materiais de merenda escolar, para Município; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Delta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 33.371.465/0001-08, vencedor dos itens 23 e 39 com preço global de R$ 39.858.00; Francisco Cintra da Silva-Me, CNPJ 04.612.458/0001-52, vencedor dos itens 15, 20, 25, 26, 32 e 42 com preço global de R$ 390.932,00; I Cintra da Silva - ME, CNPJ nº 10.654.391/0001-11, vencedor dos itens 2, 4, 9, 30, 34, 37 e 41 com preço global de R$ 308.344,70; L C P Navegacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 15.790.348/0002-88, vencedor dos itens 1, 11, 19, 24, 27, 29 e 36 com preço global de R$ 211.390,50; Santa Cruz Comercio de Produtos Automotivos Ltda, CNPJ nº 38.280.999/0001-42, vencedor dos itens 3, 5, 7, 10, 16, 22, 33, 35 e 38 com preço global de R$ 407.900,00; V M dos S Guimarães, CNPJ nº 84.494.913/0001-00, vencedor dos itens 6 e 43 com preço global de R$ 267.876,00; V. M. Barbosa Mercantil Ltda, CNPJ nº 08.745.400/0001-38, vencedor dos itens 12, 13, 18, 21, 40 e 44 com preço global de R$ 316.023,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 007/2024; Jutaí/AM, 26 de dezembro de 2024

Prefeito

Protocolo 207948

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