DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 7

documentos contidos do PROCESSO. VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 09/07/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 004535/2024-52-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 356/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#208086#7#211680/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 208086

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 24/2024 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa da ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , CNPJ n.º 07.555.491/0001-86, investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.005905/2024-08 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021, no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa S. F. N. DALMASO CONSULTORIA , CNPJ nº 43.556.274/0001-74 ; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.006875/2023-76 - SIGED/CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 002/2024 - CORR/CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos , pelo prazo de 3 (três) anos . DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/ CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de dezembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 208015

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 51/2024 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , CNPJ nº 00.306.413/0001-07, investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.011407/2023-13 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 47/2024 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa da E. R. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 31.597.128/0001-08, investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.007396/2024-58 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 52/2024 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa da F C COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA , CNPJ n.º 38.048.718/0001-20, investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.009006/2024-84 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 50/2024 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa da 44.085.029 ASSUCENA EMANUELLE DAS CHAGAS PEREIRA , inscrita no CNPJ Nº 44.085.029/0001-99, investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.008695/2024-00 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 42/2024 - CORR/ CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa da GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 31.580.603/0001-33, no processo administrativo n. 01.01.013102.001154/2024-50 SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 19/2024 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos

Protocolo 208056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO