DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

JÚNIOR, com registro junto ao CREA-AM n° 2621768369, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.004965/ 2024-00-SEINFRA.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 024/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 04/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004768/2024-83-SEINFRA.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005015/2024-95-SEINFRA.

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 3 de janeiro de 2025.

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

II. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
18.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3190 0001 3.800,00 3191 0001 3.800,00
TOTAL (R$) 3.800,00 3.800,00
Protocolo 208057

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 208093

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n.º 008/2024 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, com término em 09/07/2025 e 11/05/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. e demais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO