DOEAM 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 5

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043524/2024-04/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 292985/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA CAMILLO PEREIRA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 233648-0A, lotada na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy, Manaus/AM, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/12/2024 a 07/04/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, conforme autos do Processo nº 01.01.013102.011065/2024-12 (CSC); RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Técnica para realizar análise das amostras e fichas técnicas do Pregão Eletrônico nº 462/2024 - CSC;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a sobredita Comissão:

III - A Comissão ora instituída procederá à análise das fichas técnicas dos EPIs ofertados na proposta de preços, observando o disposto no Edital e no Termo de Referência, acompanhada por servidor do Centro de Serviços Compartilhados CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039379 /2024-67-SEDUC/ SIGED e MEMO Nº 408/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual José Carlos Mestrinho, da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o TC QOBM ANDREY BARBOSA COSTA , matrícula nº 181310-2A a contar de 17/10/2024;

II. DESIGNAR para a referida função o TC QOBM CILOMI SOUTO ARRAZ , matrícula n° 181347-1A, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a contar de 17/10/2024.

Manaus, 02 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208036

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.039000/2024-32 (SIGED), datado de 04/12/2024;

I - CONCEDER ao servidor Ari Braz Nunes , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 244.181-0 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01 / 01 / 2025 à 31 / 03 / 2025 , referente ao quinquênio 10 / 04 / 2018 à 09 / 04 / 2023 .

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 004/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa F P RIBEIRO LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para Diretoria de Saúde (Fisioterapia, Medicina e Odontologia) para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública”; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 13.12.2024 A 13.12.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 13.12.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000184 no valor total de R$ 11.024,00 (onze mil e vinte e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 529/2024-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.039240/2024-37 (SIGED), datado de 06/12/2024;

I - CONCEDER a servidora Ivany de Araujo Santos , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 243.760-0 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 24 / 02 / 2025 à 23 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio 11 / 01 / 2018 à 10 / 01 / 2023 .

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 208092

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 462/2024 - CSC, cujo objeto consiste na aquisição de EPIs (cotoveleira, joelheira e luvas) para motociclistas, a fim de atender as necessidades da

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO